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O deputado federal Daniel Freitas esteve reunido por teleconferência, na tarde desta terça-feira (28), com a Secretária Executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, para falar sobre situação da cadeia produtiva do carvão mineral em Santa Catarina e sobre a Lei 10.438/02, que trata da política nacional do setor energético.
O Deputado, que também é presidente da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Carvão Mineral, vem trabalhando em diversas frentes para prorrogar e criar uma política para o Carvão Mineral. No caso de SC, a Lei que garante incentivos à indústria carbonífera nacional, tem prazo para ser revogada: 2027.
“O objetivo é dar continuidade na promoção da competitividade da energia produzida a partir do carvão mineral e garantir a previsibilidade econômica dos investimentos feitos no setor através das políticas públicas. Em especial, em Santa Catarina, que pode ter como consequência, impactos econômicos negativos incalculáveis”, explica o parlamentar.
Para isso, Daniel Freitas deve levar o debate também ao Fórum Parlamentar Catarinenses, do qual é coordenador, para que os parlamentares possam apoiar a pauta e traçar estratégias junto ao governo do Estado e ao Governo Federal, como forma de garantir a manutenção da cadeia produtiva do carvão no longo prazo.
Participaram da reunião, ainda, o presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral, Fernando Zancan; o Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Rodrigo Limp; o Secretário adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Hélvio Guerra; o Diretor do Departamento de Informações e Estudos Energéticos, André Luiz Osório; e o coordenador geral, Rodolfo Zamian Danilow.
