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Matéria divulgada pelo site The Intercept Brasil caiu como uma bomba na política catarinense. A investigação do site aponta para a compra de respiradores mecânicos por preço superfaturado, de uma empresa sem histórico da venda dos aparelhos, e com o pagamento feito antecipadamente pelo Estado.
A oposição ao governo na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) trabalha na instauração de uma CPI para analisar a compra. O conteúdo vinculado pelo Intercept aponta para o processo licitatório que aconteceu no dia 26 de março, para a compra de 200 respiradores mecânicos por R$ 33 milhões, saindo R$ 165 mil cada - acima do preço médio, que seria entre R$ 60 mil e R$ 100 mil.
O governo do Estado fez o pagamento antecipado, mas não recebeu a primeira remessa, que era prevista para abril. Ficou para junho e a empresa licitada, Veigamed, informou que trocaria o respirador por um modelo mais barato, sem que o preço do contrato com o Estado tenha sido alterado.
O deputado estadual Ivan Naatz (PL) recolhe as assinaturas para instaurar a CPI para investigar a compra. O governo não emitiu resposta sobre o caso, mas saiu na noite de terça-feira, 28, a exoneração da superintendente de Gestão Administrativa do Estado, Márcia Regina Pauli.
"Se falava na semana passada de que o governo estaria promovendo uma fraude nos respiradores. Ela se concretizou ontem. Tem todas as provas. Não tem investigação mais. A empresa não existe. O endereço da empresa não existe. Fizeram pagamento antecipado de R$ 33 milhões, ninguém nesse país ia fazer uma compra antecipada em um momento desses", alega Naatz.
"A licitação durou cinco horas. Eles escolheram a empresa, fizeram o contrato e o pagamento, em cinco horas. Tenho em mãos todo o processo. A proposta da empresa tem dois parágrafos e não tem assinatura. Todas as provas estão aí, tanto que o TCE deu o parecer pela anulação da licitação. Mas já foi feita, paga. Não tem mais o que anular. Agora só resta aos deputados fazer a investigação, apurar a responsabilidade", atacou Naatz.
O deputado pediu, ainda, o afastamento do secretário de Saúde, Helton Zeferino. "Se a responsabilidade não for apurada, responsabilizar o secretário que já era pra ter caído. Afastar o secretário de Saúde e discutir na Alesc se o governador tem condições de continuar no cargo", afirmou Naatz.
A líder do governo na Alesc, a deputada estadual Paulinha (PDT) entende a gravidade da denúncia. Porém, manifestou-se contrariamente à instauração de uma CPI neste momento de coronavirus.
"Estou de acordo que qualquer tipo de denúncia precisa ser investigada, em qualquer governo. Se houve denúncia, precisa ser averiguada. Eu discordo do método. Temos uma comissão de nove parlamentares cuja função é fiscalizar o governo nos atos de Covid. No momento em que se entender que existem elementos necessários, a CPI seria o segundo passo. No momento já temos uma comissão instalada. a CPI nesse momento ganha um cunho político que não interessa para ninguém", disse a deputada.
mas deve ser apurada por comissão da Covid-19 (Foto: Arquivo / Divulgação)
Comenta-se nos bastidores de que o secretário da Casa Civil, Douglas Borba, poderia deixar o governo também. Ele já havia balançado no cargo no edital de licitação para o hospital de apoio em Itajaí, com 100 leitos de UTI e que teve denúncia de superfaturamento. Na ocasião, o contrato foi suspenso pelo governo.
"Ontem à noite falei brevemente com o Douglas Borba e ele não manifestou sentimento de saída naquele momento", disse Paulinha. Ela afirma, ainda, não acreditar que o governador Carlos Moisés (PSL) esteja envolvido nesse edital. "Pelo que eu conheço do governo, acho pouco provável que o governador tivesse conhecimento. É uma compra de muito dinheiro, sem dúvidas. Não é brincadeira", acrescentou,
Ivan Naatz afirma já ter a sinalização de mais de 14 deputados, o número necessário, para dar os primeiros passos da CPI. Ele espera instalar a comissão de inquérito ainda nesta quarta-feira.
O deputado é contundente nas críticas ao governo de Moisés. "Já temos até mais de 14 assinaturas. Conversei com todos os deputados. O governo não tem liderança, ninguém fala. O governo é uma coisa que ninguém explica. Nem Harvard consegue explicar o que acontece no governo Carlos Moisés", diz Naatz.
