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O deputado federal Luiz Fernando Vampiro apresentou uma proposta que visa ampliar os benefícios e o alcance do Microempreendedor Individual (MEI) no Brasil. A iniciativa reflete a realidade de milhões de trabalhadores que operam em atividades informais e enfrentam desafios para regularizar sua situação.
Atualmente, o MEI é conhecido por ser uma categoria que permite a formalização de pequenos empreendedores individuais, como autônomos e comerciantes, oferecendo vantagens como contribuição reduzida para a previdência e menos burocracia. Porém, há limites que podem impedir o crescimento desses negócios. O principal ponto destacado por Vampiro é a possibilidade de o MEI contratar mais um funcionário além do permitido. "Hoje, o MEI é individual, mas muitas vezes o empreendedor precisa de ajuda para crescer, como no caso de quem vende bolos e tortas na rua e coloca um ajudante. Esse trabalhador acaba ficando informal", explica o deputado.
A proposta sugere que, além do MEI poder contratar até dois funcionários de forma regularizada, o limite de faturamento bruto anual passe de R$ 80 mil para cerca de R$ 140 mil, praticamente dobrando o valor. "Isso permitirá que o microempreendedor expanda seus negócios sem medo de perder a formalização ou de se sobrecarregar com tributações elevadas", pontua Vampiro.
Ele concedeu entrevista ao Programa Adelor Lessa nesta segunda-feira (2)
