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Na votação do Projeto de Lei Complementar 149/19 pela Câmara dos Deputados, realizada em sessão virtual nesta segunda-feira, 13, a votação entre os deputados catarinenses foi equilibrada. O placar foi 9 a 7, em favor a aprovação do projeto.
O projeto cria um auxílio financeiro para os estados e municípios, bancado pela União, para cobrir a perda na arrecadação de ICMS e ISS, principais fontes de renda da gestão pública. Na proposta, os estados receberão um socorro pela queda de arrecadação de ICMS, imposto arrecadado na venda de combustível, por exemplo. Já os municípios obtém grande parte da arrecadação mensal pelo ISS, que vem através da reserva de hotéis.
Alinhado ao presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Daniel Freitas foi o único do Sul catarinense a voltar contra a aprovação do projeto. Os deputados Ricardo Guidi e Geovânia de Sá votaram a favor da aprovação.
501 deputados participaram da votação, realizada através de sessão virtual. 431 votaram a favor do projeto, enquanto 70 foram contra a proposta. Líder de governo na Câmara, o deputado federal Vitor Hugo (PSL-GO) orientou voto contrário a medida.
Confira como votou cada deputado catarinense:
Votaram a favor:
Geovânia de Sá (PSDB)
Ricardo Guidi (PSD)
Angela Amin (PP)
Carlos Chiodini (MDB)
Carmen Zanotto (CIDADANIA)
Pedro Uczai (PT)
Celso Maldaner (MDB)
Darci de Matos (PSD)
Fabio Schiochet (PSL)
Votaram contra a medida:
Daniel Freitas (PSL)
Caroline de Toni (PSL)
Coronel Armando (PSL)
Gilson Marques (NOVO)
Rodrigo Coelho (PSB)
Hélio Costa (REPUBLICANOS)
Rogério Peninha (MDB)
