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A deputada, Paulinha da Silva (PDT) e deputado Estadual, Jessé Lopes (PSL), comentaram sobre o encaminhamento do processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a vice Daniela Reinehr (sem partido).
Após aprovação da continuidade do processo, nesta semana será montado o tribunal misto com cinco parlamentares e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Alesc). “Muitos parlamentares que aprovaram o pedido, fizeram questão de dizer que estavam aprovando a sequência do processo em si, não necessariamente o afastamento em definitivo do governador. É um ponto importante a considerar devido ao tema. O tema não é respiradores, é procuradores e não vejo crime de responsabilidade do governador e menos ainda da Daniela. Acho pouco provável que o governador seja afastado por esta razão. A Casa possui 40 lideres e cada um é dono do seu voto. E no mesmo caso, assim será com cinco membros do parlamento”, salientou Paulinha ao Programa Adelor Lessa, da Rádio Som Maior.
Ela falou ainda que o parlamento tem papel político. “O parlamento é a caixa de ressonância dos anseios da sociedade, mas também tem um papel muito mais político. Já o judiciário tem, que se prender às questões legais. A função deles, em compor o tribunal misto, é trazer este equilíbrio. E no ambiente judicial não se encontro motivo para afastamento neste caso. E isso não sou eu que estou dizendo, é uma série de grandes juristas. O que mais em chamou atenção no dia da votação foi a diferença do comportamento das palavras e dos argumentos do advogado da acusação e dos advogados da defesa”, citou.
Jessé Lopes relatou que acredita ter a possibilidade de que o tribunal misto não aprove o afastamento de Moisés e Daniela. “Até porque no plenário a gente faz também uma análise política. O que falamos na Assembleia é que existiam indícios, nós não recriminamos. Afinal de contas o fato existe. Existiu o aumento de forma administrativa. Tentaram pela Assembleia, pela forma correta, conseguiram incluir na reforma administrava, a Assembleia autorizando e o governador disse que não tinha dinheiro. Quatro meses depois fez o aumento, partindo do princípio de uma suposta determinação judicial que na verdade não aconteceu”, ressaltou.
Lopes fala ainda que, para ele, a vice-governadora não deve ser retirada do processo. “A Daniela assumiu até o dia 20 e neste tempo ela recebeu um documento dizendo que a Assembleia estava recebendo um processo contra ela por conta dos aumentos, e a entrou em contato com a Administração, e depois do dia 20 enviou um documento para Assembleia pedindo arquivamento falando que o pagamento estava ok. Ela pode se posicionar. É claro que ela pode se defender, não sabemos se é passível de cassação, mas há indícios”, completou.
Paulinha acredita que é possível eleger deputados que votaram contra o impeachment para o tribunal misto. “Vou me colocar candidata e acho que não necessariamente os cinco serão daqueles que votaram pela continuidade do impeachment. Agora começa o jogo e começa uma nova fase. O voto não necessariamente se desenha pela bancada, ele é individual. Não conversei com nenhum parlamentar ainda sobre isso, mas amanha deveremos ter estas conversas sim”, concluiu.
Já Jessé Lopes também comentou o assunto. “Eu sempre falei que advogaria contra o Moisés pela questão política. Todo mundo pode advogar contra ou a favor de acordo com aquilo que faz a sua própria avaliação. Então a minha tendência é votar em quem advoga contra o Moisés. Mas tudo pode acontecer, vai ser um voto individual, pelo menos na teoria”, concluiu.
