Deputados pedem volta da educação infantil e cobram agilidade no crédito

Os parlamentares pediram na sessão desta quarta-feira, 12, da Assembleia Legislativa o retorno da educação infantil e agilidade na concessão de crédito para mitigar os efeitos da pandemia. “Que o governo entenda a diferença da escola pública e privada, estão protocolados no Comitê Operativo de Emergência (COE) os protocolos que já estão em funcionamento em outros estados e países e que garantem que as creches possam ter medidas que não coloquem a segurança em risco”, informou Kennedy Nunes (PSD), referindo-se à creches, maternais e berçários.

O deputado denunciou o funcionamento de creches clandestinas, com serviços oferecidos via Facebook ou OLX, ponderou que elas não cumprem medidas elementares de segurança e concordou com as reivindicações do setor, de suspensão de 18 meses do ICMS na compra de materiais e do ISS nos serviços prestados pelas escolas. 

Paulinha (PDT), líder do governo, concordou com o colega e reconheceu que há diferença entre as escolas infantis públicas e privadas. “São 800 escolas privadas de educação infantil que atendem um público que o poder público não tem alcance. Quando nós assumimos Bombinhas, tínhamos uma fila de espera de mais de 500 crianças, mas nos municípios em que a escola privada está instalada, absorve parte dessa demanda”, avaliou Paulinha, acrescentando que o pedido das escolas já chegou ao Coe. “A Fecam está fazendo discussão com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/SC) no sentido de buscar equilíbrio para o retorno gradativo das aulas, mas estamos em curva ascendente e daí a voz da Paulinha também reverbera o cuidado de não colocar nossas crianças em risco”, pontuou. A líder do governo concordou com o tratamento distinto à educação infantil privada e com o socorro financeiro às escolas, mas lembrou que os prefeitos têm autonomia para tomada de decisões sobre o retorno de atividades, inclusive aulas.

Já o deputado Fernando Krelling (MDB) cobrou agilidade do BRDE na concessão de R$ 500 mi de crédito para micros, pequenas, médias e grandes empresas. “Joinville tem 34 mil desempregados, muitos deles necessitando auxílio emergencial federal, mas não vão conseguir sobreviver pelo resto da vida com o auxílio, precisamos fomentar, ajudar, desenvolver. Que o BRDE tenha celeridade nos processos, é uma oportunidade de fomentar a economia”, advogou Krelling, que sugeriu um “grande projeto para o pós-pandemia”. Valdir Cobalchini (MDB) gostou da sugestão do companheiro de partido. “Juntaria o Badesc neste esforço do estado, a própria Assembleia poderia se juntar nesse esforço para a retomada efetiva da nossa economia, o Prodec é um instrumento muito importante para empresas que queiram investir, temos o Pró-Emprego. Vamos começar a pensar hoje para quando chegar no pós tenhamos um projeto de estado, que inclua os poderes e a sociedade”, defendeu Cobalchini.

“Me junto a vocês, no último dia 31 de julho no município de Presidente Getúlio um centro comercial foi tomado pelo fogo, destruiu tudo. Na semana passada técnicos do BRDE e o Badesc se reuniram com as famílias, colocando-se à disposição. Quero agradecer pela boa vontade nesse momento”, indicou Jerry Comper (MDB).