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A Veigamed entrega neste sábado os primeiros 50 dos 200 respiradores adquiridos pelo Governo do Estado. A compra, junto à empresa do Rio de Janeiro, custou R$ 33 milhões e está no epicentro da polêmica que fez surgir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa (Alesc) e que aponta até para um risco de impeachment do governador Carlos Moisés.
"Esse fato ganhou notoriedade por ser um valor alto, mas houve sim atropelos no processo de contratação, identificamos essas falhas, uma sindicância interna foi apurada e tem investigações externas para apurar irregularidades, mas a empresa informou ontem que os 50 primeiros respiradores devem chegar a Florianópolis no sábado", informou nesta quinta-feira, 7, em entrevista à Rádio Som Maior, o chefe da Casa Civil. "A chegada dos respiradores não vai apagar um processo que teve falhas, mas Santa Catarina precisa que esses respiradores cheguem", completou Douglas Borba.
Principal foco das denúncias envolvendo supostas irregularidades na compra, Borba afirmou que não conhece nem sócios da empresa - desconhece inclusive que um empresário do sul do Estado estaria entre eles - e frisou que não tem qualquer contato com a Veigamed. "Não ouvi falar e não sei dizer. Não conheço também a empresa que fornece esses ventiladores", observou.
O secretário adiantou que está provocando a Veigamed a comprovar a forma como chegou ao setor de compras da Secretaria de Saúde. "Foi comentado que eu teria trazido essa empresa. Estou protocolando uma ação de exibição de documentos para que a empresa venha ao processo, venha judicialmente apresentar a forma como de fato chegou ao Governo do Estado. Só sei dizer que não fui eu. Como chegou? A ação competente vai dizer", explicou. "Não me sinto capaz de avaliar as razões dessa empresa ter sido vencedora de uma cotação, isso não cabe à Casa Civil", emendou.
Douglas citou nota divulgada pela Veigamed antecipando que chegou pelas vias normais aos canais competentes de compras do Estado. "Publicamente a empresa veio por nota vindo dizer que chegou pelas vias normais ao governo. Mandou orçamento para o setor de compras, que foi escolhido entre os orçamentos que já estavam, era o mais apropriado para aquele momento imagino eu, a partir daí decorreu o processo de compra", sublinhou.
Helton Zeferino
O ex-secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, prestou depoimento ao Gaeco na última terça-feira, 5, no qual referiu que Douglas Borba teve participação na compra dos respiradores e que teria pressionado, em ao menos quatro oportunidades, para que o negócio ser fechado. Douglas teria, ainda, sido o responsável, conforme Zeferino, por trazer a Veigamed para o certame.
"Não condiz com a verdade. Ontem à noite a empresa, através do Grupo ND, veiculou nota informando que não houve qualquer intermediação, foi por vias normais, canais de compra da Secretaria de Saúde", reforçou. "Não sei a razão que levou o ex-secretário a dar essas informações. Não procede. A Casa Civil é a engrenagem do governo, faz as cobranças para que o planejamento de governo aconteça. Nós cobramos a execução desse planejamento em todas as secretarias para que, de fato, o plano seja executado. É normal que a Casa Civil cobre que sejam adquiridos os respiradores para implantar nas unidades hospitalares", sublinhou.
Douglas pediu à equipe da Casa Civil para apurou os caminhos percorridos pela Veigamed até a contratação, e constatou que, de fato, vários setores da Secretaria da Saúde avalizaram o contrato de R$ 33 milhões. "Cabe à Secretaria da Saúde como, quando e com quem vai adquirir essas compras. Esse processo de compra, após tudo vir à tona, pedi ao pessoal da Casa Civil analisar, de fato esse processo passou por diversos setores, teve parecer jurídico, orçamento, cotação, empenho, pagamento, a responsabilidade do setor de compras não pode ser transferida a qualquer outro órgão. Não há qualquer participação da Casa Civil nesse processo de compra ou qualquer outro. O secretário da Casa Civil responde por compras feitas na secretaria dele, que é a Casa Civil", afirmou.
O chefe da Casa Civil não tem mantido mais contatos com Helton Zeferino. "Ainda não conversei com o ex-secretário. Sempre tive uma excelente relação, o ajudei em muitas oportunidades, nas quais estava pressionado, foi cogitada muitas vezes a saída dele, por diversos problemas que a secretaria apresentou, e eu sempre estive ao lado dele, defendendo, entendendo a complexidade da pasta", contou.
Segue no cargo
A vice-governadora Daniela Reinehr publicou nota na noite desta quarta-feira, 6, pedindo ao governador que afaste Douglas Borba do cargo. "É natural esse posicionamento da vice-governadora, ela tem problemas de relacionamento com o governador, comigo e com outros secretários. É um movimento político dela, ela tem todo direito de fazer", disse o secretário.
Ele reforçou que sair do cargo está fora de cogitação. "Não irá influenciar em qualquer decisão minha, de deixar a Casa Civil. Está fora de cogitação, estamos em pandemia, Santa Catarina vem apresentando resultados muito acima da média, com baixo índice de utilização de leitos de UTI, com nosso achatamento da curva, estamos no meio do planejamento de enfrentamento da Covid-19", relatou. "Temos um compromisso com o cidadão catarinense, estamos preocupados em salvar vidas. Eu, ao lado do governador, tenho esse compromisso com toda a sociedade catarinense", emendou.
Onde o governo errou?
"Eu acho que o governo está acertando muito no enfrentamento à Covid-19, os números mostram. Acredito que tivemos que agir rápido em diversas situações", comentou Douglas Borba. O chefe da Casa Civil pontuou, porém, que o Estado não se revestiu de garantias ao efetuar o pagamento antecipado à Veigamed. "Teria que ser requisitada uma garantia da empresa para fazer esse pagamento antecipado, e isso não foi feito. Esse, ao meu ver, é o grande problema", observou.
A recente anulação do processo de investimento de R$ 76 milhões em um Hospital de Campanha em Itajaí também chamou a atenção. Esses repasses vultosos - bem como o de R$ 33 milhões para os respiradores - podem ser autorizados pelas secretarias, sem a ingerência direta do governador. "Não, não há necessidade de permissão do governador para qualquer compra de qualquer órgão. A gente descentraliza o orçamento e lá os setores e órgãos são responsáveis por fazer o bom emprego do dinheiro público. Não foi consultada nem a Casa Civil nem o Governo do Estado sobre pagamento adiantado ou qualquer situação. Não há situação alguma, houve uma necessidade de adquirir os ventiladores e a responsabilidade é de cada pessoa que operou esse processo de compra", comentou o chefe da Casa Civil.
Conforme o secretário, o foco é total no combate à Covid-19. "O pior da pandemia ainda não chegou. Estamos confiantes de que os equipamentos irão chegar, a Secretaria da Saúde compra muito, só durante a pandemia fez mais de 100 processos licitatórios, o fato isolado de um problema não pode apagar todo o trabalho que vem sendo desenvolvido pela competente equipe da secretaria", referiu. "Estamos esperançosos, pois 50 respiradores chegam no sábado e há um cronograma de entrega dos outros 150. Com esses 200, teremos um impacto minorado. Apesar de não ter sido feito da melhor forma, da forma mais correta, o importante é que precisamos dos ventiladores, vamos torcer que eles cheguem ao estado", completou.
Ouça a entrevista completa no podcast:
