Douglas Borba, o homem de confiança do governador, quebra o silêncio

Ao jornalista e comentarista do grupo NSC, Upiara Boschi, o ex-secretário da Casa Civil, Douglas Borba, concedeu a primeira entrevista após deixar o governo catarinense. Douglas era tido como o homem de confiança do governador Carlos Moisés desde a campanha eleitoral.
Ele pediu exoneração em maio, no início das investigações da Operação O2, em que era colocado como suspeito de interferir na secretaria de Saúde em Favor da Veigamed, empresa escolhida pelo estado para a compra do 200 respiradores, com pagamento antecipado no valor de R$ 33 milhões de reais, mas os equipamentos nunca chegaram. 
Douglas Borba chegou a ser preso preventivamente por suspeitas de tentar atrapalhar as investigações, mas acabou sendo solto na sequência.
A todo momento, durante a entrevista, Borba se defendeu alegando inocência e que nada tinha haver com a operação feita de forma errada pelo governo.
Durante a conversa com Upiara Boschi o ex-secretário lembra do último conselho de deu a Moisés quando ainda ocupava a Casa Civil 
"Governador, a gente está conseguindo mudar muita coisa, mas nós não podemos brigar com todo mundo ao mesmo tempo. Abra o governo."

Confira agora trechos da entrevista.

Caso respiradores
Fiquei em silêncio em relação à imprensa para aguardar as investigações, aguardar a retirada do meu nome de qualquer envolvimento com essa história da aquisição dos respiradores pelo Estado de Santa Catarina. Tenho convicção da minha inocência e resolvi, nesses cinco meses, ficar em silêncio aguardando que as autoridades de fato achassem eventuais culpados, aqueles que devem realmente sofrer algum tipo de sanção ou serem conhecidos como aqueles responsáveis pelo ato de compra. Foi um momento de autoproteção, um momento em que precisei cuidar de mim, da minha família. A condenação moral já existiu. Infelizmente, eu não contava com a morosidade do processo investigativo.

 

E o senhor decidiu falar, quebrar esse silêncio, no momento em que o governador Carlos Moisés (PSL) está às vésperas da votação da Assembleia Legislativa para autorizar a abertura do processo de impeachment desse caso dos respiradores e da decisão do Tribunal de Julgamento do Impeachment que analisa o afastamento do governador e da vice no caso do aumento salarial dos procuradores do Estado. Porque falar agora?

 

É um sentimento interno, sou muito sensitivo para esse tipo de coisa. Eu achei que era o momento de falar. São mais de cinco meses de sofrimento, sofrendo essa injustiça. Em alguns momentos, até em tom de crueldade. Não tem qualquer relação com esses processos da Assembleia Legislativa ou do Tribunal de Julgamento, é o processo Douglas de não conseguir mais guardar para si o que tem feito mal nos últimos cinco meses. Por isso, achei que era o momento mais apropriado para falar. 

 

O caso dos respiradores é o epicentro do terremoto político que o governador Moisés enfrenta. Qual a sua participação nesse compra que o senhor mesmo, ouvido na CPI dos Respiradores, chamou de desastrosa?

 

É até interessante, porque a palavra desastrosa foi utilizada por mim no depoimento a CPI e depois dali a imprensa quase que unanimemente passou a usar.
Era um bom resumo.
Sim, essa é a palavra, desastrosa. Na medida em que as investigações avançaram a gente vê exatamente isso. A fragilidade da empresa que foi escolhida, um processo mal instruído. A CPI e as investigações do Gaeco mostraram as fragilidades processuais na compra. Por fim, é um processo que tem lá um “recebido” de 200 unidades e foi isso que permitiu o pagamento, quando na verdade esses equipamentos nunca foram recebidos. Alguém atestou esse recebimento (Borba se refere a Márcia Pauli, ex-superintendente na Secretaria de Saúde). Ele é desastroso por completo.
Muitos perguntam “quem apertou o botão?” e eu considero que apertar o botão pode ser um gesto meramente burocrático. Quero que o senhor me diga: quem errou?
Acho que foi um conjunto de erros. 
Naquele momento em que o Estado precisava mostrar um resultado, precisava buscar as soluções para garantia da saúde da população, o Estado não respeitou as formalidades necessárias nesse processo de compra. 

Lógico que todos os que falaram até aqui remetem esses erros à estrutura interna da Secretaria de Saúde, que é responsável pelo processo de compra. O governador vem dizendo, reiteradas vezes, que governador não compra e essa fala serve para chefe da Casa Civil também. Quem compra são as estruturas do Estado que são preparadas e aparelhadas para isso. Não há como terceirizar responsabilidades. A responsabilidade pela compra dos 200 respiradores é da Secretaria de Saúde. 

O ex-secretário Helton Zeferino ou a ex-superintendente Marcia Pauli?

 

Isso a investigação vai dizer. Agora, alguns fatos são estranhos. Por exemplo, o contato entre a servidora responsável pela compra (Márcia) e o cidadão que se intitula como representante da empresa (Veigamed) mais de 50 vezes por telefone em quatro dias. Mais do que isso, o telefone de quem paga, que é o José Florêncio (da Rocha, coordenador do Fundo Estadual de Saúde) sendo transmitido pela servidora para o empresário para que ele pudesse falar diretamente. Outro depoimento que também é revelador é o da assistente da servidora, dizendo que havia um pedido insistente para que fosse liberado o pagamento e que ela pediu para que fosse certificada a nota. A partir desse momento a gente vê uma nota certificada e partir disso o pagamento. Tudo isso, volto a dizer, sem o conhecimento tanto de Douglas quanto de Moisés. A gente não escolhe, não negocia e não compra. Até onde vejo, pelas investigações, sem o envolvimento do ex-secretário Helton.

O senhor é acusado de ter intermediado, de ter indicado a Veigamed para a Secretaria de Saúde. Houve essa indicação, essa intermediação?

Não houve essa intermediação. Está muito comprovado pelas investigações, inclusive os empresários que foram ouvidos negaram que me conheciam, que houvesse contato comigo. Acho que isso é página virada, porque se buscou uma ligação do Douglas com esses empresários e agora a investigação tenta buscar uma ligação do próprio governador com eles. E, pelo que estou vendo das investigações, também vai restar infrutífera, porque não houve esses contatos. O que eu penso é que esse grupo de empresários se apresentou ao Estado ofertando soluções em um momento em que o Estado precisava e acabou não conseguindo cumprir o contrato. 

Eu respeito muito as instituições, confio na Justiça, mas diferentemente daquilo que foi desenhado pelo Ministério Público de SC de que havia uma organização criminosa, que havia uma fraude à licitação, que havia corrupção, a análise que se faz pelos autos até aqui é de que houve um grande estelionato contra o Estado de SC. 
Um grupo de empresários queria vender, não conseguiu concretizar a venda e recebeu o dinheiro porque alguém mandou pagar. Não foi o Douglas. 

 

O senhor não fez nenhuma pressão para que isso fosse pago?

Não existiu. Aliás, não existiu sequer uma conversa entre mim e a servidora sobre respiradores. Tratamos outros assuntos, não respiradores. E só conversamos porque o próprio secretário da Saúde enviou mensagem no grupo (de WhatsApp) pedindo que todos os secretários ajudassem a indicar eventuais fornecedores porque a Secretaria de Saúde estava com dificuldades.

 

O senhor indicou esse?

Este, não. Não conheço a empresa Veigamed. Existem no meu histórico de celular nove ou dez mensagens minhas para a servidora Márcia de pessoas que entravam em contato dizendo que tinham algum produto para vender. A partir dali, meu único papel era encaminhar as mensagens conforme a Secretaria de Saúde pediu. Mas o mais importante é que foi feito o alerta. Dia 24 de março, tenho isso também gravado em mensagem minha enviada para a servidora, eu disse: “Márcia, estou encaminhando tudo que recebo sem filtro, vocês depurem”. A responsabilidade pelo processo, pela escolha, pela compra, é da Secretaria de Saúde.

Aquelas lives diárias do governador com os secretários, o senhor também participou de algumas, mas especialmente o governador e o então secretário Helton, elas davam impressão de que havia um grande controle e um grande conhecimento do governo sobre tudo que estava acontecendo no combate à pandemia. Essas lives passavam uma imagem falsa?

Em partes. O governador dava o conceito e determinava à equipe o que deveria ser feito. Ele não acompanhava como estava sendo feito. Isso eu posso dizer porque participava dessas reuniões de gestão da crise. Ali se dizia “tem que ampliar x leitos” e o que se fazia para ampliar a oferta de leitos era da Secretaria de Saúde, assim como em outras áreas do governo cada secretário fazia. 

Aquelas lives diárias do governador com os secretários, o senhor também participou de algumas, mas especialmente o governador e o então secretário Helton, elas davam impressão de que havia um grande controle e um grande conhecimento do governo sobre tudo que estava acontecendo no combate à pandemia. Essas lives passavam uma imagem falsa?

Em partes. O governador dava o conceito e determinava à equipe o que deveria ser feito. Ele não acompanhava como estava sendo feito. Isso eu posso dizer porque participava dessas reuniões de gestão da crise. Ali se dizia “tem que ampliar x leitos” e o que se fazia para ampliar a oferta de leitos era da Secretaria de Saúde, assim como em outras áreas do governo cada secretário fazia.

O senhor e o governador sabiam que ia ser necessário fazer pagamento antecipado para concluir essa compra da Veigamed?

Em nenhum momento. O governador e depois eu fortaleci isso em nível colegiado, nós vedamos a possibilidade de pagamento antecipado. Tanto é que ia ser mandado projeto de lei nesse sentido (autorizando pagamentos antecipados em compras referentes à pandemia do coronavírus) para a Assembleia Legislativa e a gente segurou.

 

Isso que eu ia perguntar, porque o ex-secretário de Administração, Jorge Tasca, pediu esse projeto. O anteprojeto foi encaminhado à Casa Civil, que chegou a encaminhar a proposta para a Assembleia e retirou no mesmo dia. O que aconteceu?
Naquele dia o governador teve uma ligação com o presidente do Tribunal de Contas, Adircélio (de Moraes Ferreira Junior). Nessa ligação, ele ponderou, falou dos riscos. 
A partir dali o governador passou a ordem de que a gente segurasse o projeto de lei e que determinasse à administração que não fizesse pagamentos adiantados.

 

Como o senhor e o governador ficaram sabendo do pagamento antecipado?

Foi no dia 22 de abril, quando Hélton chamou uma reunião apenas com o governador, o chefe de gabinete Márcio Ferreira, eu e ele. Ali, ele abriu para nós que havia sido feito um pagamento no valor de R$ 33 milhões e que a primeira remessa de equipamentos era para chegar no dia 8 de abril, se não me engano. Disse que naquele momento já havia levado o assunto à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e à Controladoria-Geral do Estado (CGE).

 

Qual foi a reação do governador?
Surpresa. Susto. Lembro que na hora da reunião nós falamos uma palavra: inacreditável. O Márcio Ferreira disse: “não, é uma sequência de situações inacreditáveis”. Acho que isso resume muito bem até hoje. 

 

Como foram os dias na cadeia?

Terríveis. É algo que ainda me machuca muito. Toda noite eu tenho dificuldade para dormir lembrando daquele período. Principalmente pela injustiça que foi feita e pela forma como foi feita. Pela maneira abrupta e desnecessária como ocorreu minha prisão.