Eleições 2022: Entenda qual o papel dos promotores eleitorais

Os promotores eleitorais têm um papel fundamental para os pleitos estadual e federal.

Mas, você sabe o que eles fazem? Além de receber informações sobre eventuais irregularidades, os profissionais cuidam desde o registro das candidaturas, até a apuração dos votos.  

O promotor tem como uma de suas funções, receber as informações sobre atividades irregulares durante o processo eleitoral.  

"Se o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tomar providências, referente às irregularidades, ele comunica as informações que recebe e, por fim, transmite as respostas. No caso de eleição presidencial, os profissionais podem se comunicar diretamente com o procurador-geral eleitoral", explica o promotor eleitoral de Santa Catarina, Pedro Roberto Decomain. 

No caso que algo relacionado à propaganda partidária ainda estiver acontecendo e não for ilegal, eles podem pedir ao juiz para que determine que ela seja interrompida e, em seguida, encaminhar ao TRE ou ao Procurador Eleitoral Regional.