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As eleições municipais devem acontecer ainda este ano, mesmo com os prejuízos e impactos causados pela pandemia do novo coronavírus em todo o país. Apesar da projeção, tanto o primeiro quanto o segundo turno, quando necessário, deverão acontecer com atraso.
De acordo com o ex-juiz federal Jorge Maurique, para que a prorrogação dos atuais mandatos acontecesse seria necessário uma emenda constitucional - a qual é pouco provável visto os movimentos em Brasília. “O presidente do Tribunal Superior Eleitoral é contra, enquanto os ministros do STF afirmam informalmente que há possibilidade de ocorrer as eleições”, destacou.
O advogado projeta que o primeiro turno, previsto para outubro, deverá acontecer em novembro. Já o segundo, que aconteceria em novembro, quando necessário, poderá ser realizado em dezembro.
Maurique ressalta que as eleições como um todo devem ser prejudicadas por conta dos efeitos do novo coronavírus, visto que convenções, debates e reuniões entre partidos dificilmente ocorrerão devido às medidas de isolamento social. Mesmo que o processo eleitoral demande dinheiro, e este está “escasso” em um período de crise, o advogado afirma que a ação deve acontecer.
“É um custo para todos nós, mas é o custo para a democracia, que tem que existir. Vamos regredir um pouco no ponto de vista econômico mas vamos avançar, não é possível interromper a democracia assim como não é possível interromper a vida. Churchill já dizia que a democracia pode ser ruim, mas ainda não inventaram nada melhor para a vida política”, pontuou.
