Eleições devem ocorrer no dia 15 de novembro

As eleições municipais em todo o país devem ser reagendadas para ocorrer no dia 15 de novembro o 1º turno e 29 de novembro o 2º turno. É a avaliação do advogado Alexandre João, especialista em direito eleitoral, entrevistado nesta quarta-feira, 17, no Programa Adelor Lessa, da Rádio Som Maior.

Alexandre acompanhou a reunião realizada na noite de terça entre TSE, legislativo, executivo e autoridades da área da saúde. "Há praticamente consenso entre o poder judiciário, legislativo e as autoridades de saúde que a data mais conveniente para realizar a eleição é no dia 15 de novembro. A discussão é sobre o segundo turno, a tendência é 29 de novembro, fazer os dois turnos dentro de novembro e deslocar os prazos de desincompatibilização e transferência em voluntária em razão do deslocamento de 42 dias da eleição", analisou o advogado.

"Analogicamente isso acaba ocorrendo. Não houve manifestação do tribunal em consulta ou do poder legislativo durante reunião. Pelo que pude perceber, o consenso que há em relação à eleição é no adiamento para o dia 15 e na prorrogração de 42 dias à frente o prazo de desincompatibilização e transferência voluntária. Há posicionamento do TSE de manter a data das convenções para 15 de agosto", completou Alexandre. 

A deputada federal Geovania de Sá falou sobre o papel do legislativo na alteração das datas da eleição. De acordo com ela, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, participaram do encontro no TSE. Será elaborada uma PEC especial para as eleições de 2020. 

"O objetivo é manter todos os prazos, o que muda é o dia da eleição e o período eleitoral, a data da convenção que está muito próxima desse período eleitoral e o prazo da propaganda institucional, que seria a partir de junho não poder fazer mais inaugurações, por exemplo. É o único prazo que vai ser estendido, até porque os prefeitos estão nos mandatos e precisam fazer as ações nos municípios. Filiação, descompatibilização, esses vão permanecer", avalia a deputada.

De acordo com o advogado Alexandre João, nada mudará para o eleitor. "Sob o ponto de vista do candidato ou do partido não muda nada. Para o eleitor também não. O que muda é para a justiça eleitoral. Com o encurtamento do segundo turno, pode apressar um pouco o julgamento de prestação de contas, diplomação. Vai usar mais o esforço da justiça eleitoral", disse. "Não há possibilidade de aumentar o número de urnas nessa eleição. Mas falaram em promover distanciamento, criar outros lugares de votação, por exemplo de uma escola que tiver 10 sessões fazer uma, fazer esse espalhamento", concluiu.