O Governo de Santa Catarina emitiu nota na tarde deste sábado, 9, onde diz que apoia as investigações que apuram o caso da compra de 200 respiradores com pagamento de R$ 33 milhões efetuado de forma antecipada a uma empresa do Rio de Janeiro. No texto, o Governo estadual usa trechos da entrevista coletiva realizada na manhã desta sábado pelo Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Polícia Civil.
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Confira a nota na íntegra:
O Governo do Estado apoia todas as investigações necessárias para apurar eventuais irregularidades no processo de compra de respiradores, bem como em quaisquer outros processos. Este apoio não é apenas formal, mas também operacional, já que as investigações em curso contaram e contam com a participação efetiva e ativa da Polícia Civil.Reforçando o que já foi dito pelo Delegado Geral da Polícia Civil, Paulo Koerich, na manhã de hoje (09/05/2020), vale destacar que o Gabinete do Governador do Estado, tão logo tomou ciência de fatos que indicavam a possibilidade de ilícitos, determinou a imediata abertura de processo de investigação, com total autonomia para os investigadores.
O Ministério Público de Santa Catarina, inclusive, destacou a importância desta colaboração: “A celeridade na coleta de farto conjunto probatório inicial e a rápida formulação dos pedidos que embasaram as medidas cautelares só foram possíveis em razão do trabalho realizado em parceria pelos policiais da DEIC e do GAECO com os Promotores de Justiça do Estado de Santa Catarina. As apurações, até o presente momento, contaram com total colaboração dos órgãos públicos vinculados ao Governo do Estado de Santa Catarina”.
Em igual sentido, o Procurador Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, durante a entrevista coletiva deste sábado, destacou a ampla colaboração do Governo do Estado para o bom andamento das investigações, bem como a garantia – sempre dada – da essencial autonomia dos órgãos responsáveis pelas investigações.
Além disso, o Poder Executivo também tem adotado providências de apuração administrativa, a cargo da Controladoria-Geral do Estado, e de reparação patrimonial, em âmbito judicial, o que tem sido conduzido pela Procuradoria-Geral do Estado.
Assim foi até agora e assim será. Nenhuma tentativa de dano aos cofres públicos em Santa Catarina ficará sem a resposta necessária. O Governo do Estado, unido às demais instituições, defenderá sempre – e acima de tudo – o cidadão catarinense.