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A Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), se manifestou neste sábado, 11, após o anúncio dos novos decretos do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), que prorrogam a quarentena em Santa Catarina.
A Fecam veio a público através de nota e de vídeo feito pelo presidente, presidente, Saulo Sperotto. “Retirada das restrições a algumas atividades empresariais, especialmente o comércio, faz com que os prefeitos trabalhem mais fortemente na questão da orientação e acompanhamento impondo medidas que venham a preservar a saúde das pessoas. Medidas essas como o uso de EPIs, como máscaras, distanciamento, todas as regras sanitárias para todos que venham participar das atividades”, enfatizou.
Sperotto ainda destacou as orientações aos prefeitos catarinenses. “Orientamos a todos os prefeitos muita cautela e preocupação devemos tomar bastante cuidado com equilíbrio entre a saúde e as atividades empresariais. Acompanhar junto ao Estado toda a edificação da rede hospitalar para quando for necessário esteja pronta e apta para atuar
Confira a nota da Fecam na íntegra:
CAUTELA E MUITA RESPONSABILIDADE!
A história humana já nos ensinou que momentos históricos decisivos exigem coragem no comando e firmeza na tomada de decisões. Tempos difíceis produzem lideranças e sabedoria forjadas na intempérie. Em meio à emergência e calamidade iminente, os gestores públicos e o municipalismo serão postos à prova. Decisões dramáticas e dias difíceis estão cada vez mais próximos.
Considerando a diversidade de cenários e realidades, a necessidade de avaliação local, as características de conurbação e adensamento populacional e o juízo de valor das autoridades locais, a Federação Catarinense de Municípios, Associações de Municípios e Consórcios (FECAM), comprometida e responsável em participar desse momento de gestão de riscos e responsabilidade pública, ORIENTA aos seus associados e gestores:
1. Cautela e responsabilidade precisam ser guias condutoras inafastáveis nos próximos dias, em todas as fronteiras da atividade social, seja pública ou privada. Apesar da entrada em vigor de mais medidas de liberação de atividades econômicas, a FECAM recomenda firmemente a manutenção de restrições de circulação de pessoas e a necessária ponderação entre preservação da saúde e exercício responsável de atividades econômicas.
2. As atividades desenvolvidas pelos servidores públicos devem ser mantidas através de trabalho remoto (teletrabalho), tanto quanto possível, nas próximas semanas, como forma de os municípios, as associações e os consórcios participarem do esforço de limitação de circulação de pessoas.
3. Em favor da segurança da população e da saúde pública, a representação dos municípios catarinenses remeterá a todos os associados modelo de decreto municipal com medidas e recomendações a serem imediatamente implantadas sobre o uso obrigatório de máscaras em espaços públicos, a adoção e manutenção de trabalho remoto e o desempenho de atividades de fiscalização e ações de segurança sanitária no ambiente social.
4. Por todos os meios e ferramentas, os municípios catarinenses devem promover forte comunicação social e informação à população, sobre a manutenção de medidas de isolamento social, práticas de higiene adequadas e medidas de proteção protagonizadas pelas autoridades sanitárias.
5. A FECAM recomenda que os Comitês de Gestão de Risco local, aliadas ao serviço de assistência social e defesa civil, implantem, em regime de mutirão responsável e voluntariado, a promoção de brigadas para a produção de máscaras e a conscientização comunitária sobre a manutenção de políticas de isolamento e proteção à população, especialmente em plano de segurança na saúde, nutrição e resguardo de categorias vulneráveis.
6. O Sistema FECAM insistirá na concentração de esforços especiais e medidas nas fronteiras estratégicas essenciais: a constituição de estruturas emergenciais de saúde pública local, proteção aos trabalhadores da saúde, proteção biológica e investimento local e regional em infraestrutura em saúde devem ser mantidos. No plano educacional, Rua General Liberato Bittencourt, 1.885 | 88070-800 | Florianópolis-SC | +55 48 3221.8800 | www.fecam.org.br a semana será de deliberação sobre os desafios extraordinários na administração dos sistemas de ensino e gestão educacional.
7. Por fim, a iminência da crise e a aproximação do pico de contaminação testarão a nossa capacidade de infraestrutura. A FECAM alerta aos mandatários sobre medidas locais de infraestrutura que precisam ser planejadas e implantadas: (a) medidas de apoio local e regional para antecipar e prevenir o colapso da infraestrutura em saúde, ainda que esta tarefa seja de competência estadual e federal; (b) Há necessidade de preparar condições de logística para assegurar manejo de cadáveres e enterros; (c) não por último, medidas preventivas e preditivas sobre segurança pública e reservação da ordem pública devem estar no painel da gestão estratégica local dos municípios.
Em plano especial, a Federação de Municípios anota ainda:
* Os mandatário devem agir com segurança jurídica na tomada de qualquer decisão. A motivação dos atos e a ponderação perfazem fio condutor necessário para dar guarida pessoal aos responsáveis pelos atos municipais.* Saibamos todos que as semanas que se aproximam serão difíceis e exigirão enormes sacrifícios e capacidade pública. Estamos frente às tarefas mais
extraordinárias de nossas vidas e que tenhamos consciência de que, apesar da sabedoria catarinense, caminharemos condicionados por limitações, sofrimento e necessidade de resistência e combate coletivo.
CONSELHO EXECUTIVO DA FECAM
Federação Catarinense de Municípios, Associações de Municípios e Consórcios
