A Assembleia Legislativa de Santa Cataria retoma as sessões de forma presencial nesta semana, que promete ser bastante agitada com a instalação da CPI para investigar o pagamento antecipado na compra de respiradores pelo Governo do Estado. A aquisição de 200 respiradores por R$ 33 milhões também está sendo investigada pelo Ministério Público.
O deputado estadual Julio Garcia, presidente da Alesc, afirmou que a casa irá retomar as atividades com 50% da capacidade e sem presença de público. "Teremos apenas 50% do efetivo, ninguém do grupo de risco. O sistema funcionará de forma híbrida, os deputados também podem se manifestar de forma virtual", explicou o presidente.
As comissões também sofrerão mudanças. As reuniões serão realizadas em ambientes maiores, em que possa ocorrer o espaçamento, ainda com a obrigatoriedade do uso de máscara.
De acordo com o o presidente da Alesc, a expectativa é que amanhã os líderes apresentem os nomes que irão integrar a equipe de inquérito. A CPI tem prazo de 120 dias. "A CPI tem que ter um fato determinado, que é a compra dos 200 respiradores. Talvez a simples compra não gerasse uma CPI, mas sim o pagamento antecipado. Ninguém tem certeza que Santa Catarina receberá os respiradores", explicou o deputado.
Se for comprovado que o governador Carlos Moisés cometeu crime de responsabilidade, os deputados podem propor o impeachment. No processo de votação, são necessários 2/3, ou 27 votos a favor, para ter o afastamento do governador.
"O requerimento foi assinado por todos os deputados da Alesc. Foi um fato bastante grave, em todo meu tempo de vida pública eu nunca vi uma compra feita com pagamento antecipado", comentou.