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A Câmara de Vereadores de Criciúma aprovou, nesta semana, a Política Municipal dos Deslocados Ambientais e Climáticos, um projeto de lei da vereadora Giovana Mondardo (PC do B). O objetivo é estabelecer diretrizes para o acolhimento de refugiados climáticos no município.
De acordo com a vereadora, a iniciativa nasceu para propor diretrizes de acolhimento para refugiados climáticos que chegam até o município. "Nesse momento tão difícil que o Rio Grande do Sul está passando, essa iniciativa visa colaborar para que seja formada uma rede de apoio para ajudar essas famílias. A criação do Centro de atendimento aberto e esse projeto aprovado reforçam a preocupação com os deslocados", explicou.
Principais objetivos
O projeto define conceitos como deslocamentos ambientais e climáticos, eventos climáticos extremos, e atendimento a comunidades vulneráveis. Entre os objetivos estão a criação de instrumentos econômicos e de apoio, estratégias integradas de órgãos públicos, e a promoção de informações sobre mudanças climáticas e seus impactos.
Ainda segundo Giovana, desde a última semana, ao menos dez famílias entraram em contato, via redes sociais, informando que vieram do estado gaúcho para o Sul de Santa Catarina. "O conceito de Deslocados Ambientais e Climáticos está em evidência e precisamos formar redes nos municípios para atender essas pessoas que estão sendo vítimas de enchentes e outros fenômenos", completou a vereadora
Com a aprovação em plenário, o projeto de lei seguirá para o prefeito Clésio Salvaro (PSD), que pode sancionar ou vetar. Se sancionar, a proposta se torna lei em Criciúma.
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Colaboração: Giovane Marcelino
