“Fake news é um instrumento de destruição da democracia”, salienta presidente do TRE

As fake news – notícias falsas – são um problema que passaram a tomar as redes sociais e neste período de campanha eleitoral, elas surgem com ainda mais ferquência, seja propagada por pessoas maldosas ou desinformadas. “A fake news é um instrumento de destruição da democracia. É uma pandemia porque se espalhou em todo o mundo. O próprio eleitor tem que combater a fake, ele tem os instrumentos na mão para saber o que e mentira”, falou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE), desembargador Jaime Ramos, em entrevista ao Programa Adelor Lessa, da Rádio Som Maior.

Para combater o problema, foi criado o Comitê de Enfrentamento à Desinformação, integrado por órgãos como Ministério Público de Santa Catarina, Polícia e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “O TSE fez convênio com vários institutos que fazem o rastreamento de conteúdo falso para que sejam utilizados pelos juízes, pelos eleitores. O eleitor precisa rastrear para saber se é verdade ou não. O direito de opinião é para todos, mas o falso é ilícito. No caso de ilícitos eleitorais, o interessado tem que levar à justiça. Quem tomar conhecimento de algum crime pode procurar o MPSC que é quem inicia as investigações. As redes sociais são importantes para a comunicação atual, lícita e útil, mas quando há a ofensa, a inverdade sabida é prejudicial à democracia”, enfatizou.

Ramos esclareceu que aqueles que quem espalhada fake news pode sofrer um processo penal e ações eleitorais de cunho civil. “O Whatsapp, Instagram, são utilizados por pessoas físicas que vão disseminando conteúdos, aquilo que for inverdade e chegar ao conhecimento do interessado, ele deve procurar os órgãos responsáveis”, concluiu.