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A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que traria maior influência política no Conselho Nacional do Ministério Público (MP). O texto que tem como relator, Paulo Magalhães (PSD), teve 297 votos favoráveis e para aprovação, era necessário o mínimo de 308.
Em entrevista ao Programa Adelor Lessa desta quinta-feira, 21, o Promotor de Justiça e chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, comemorou. O texto foi para votação depois de três adiamentos, por influência do presidente da Câmara, Arthur Lira.
Magalhães ainda mexeu em uma parte da PEC, que permitiria ao conselho anular investigações em cima de integrantes do MP. “Foram dias intensos, de encontros e desencontro”, disse Comin, acrescentando que “o projeto que foi apresentado diretamente no Plenário, pelo presidente da Câmara, é diferente do projeto que estava sendo discutido inicialmente”.
Os votos contra o texto somaram em 182 e conforme deputados, a pressão para que fosse aprovado foi grande. Lira ainda disse que como a nova versão foi rejeitada, irá trazer o texto original para votação. “O texto original é mais pesado ainda , acredito que se houver uma insistência por parte da Câmara nesta matéria, não será aprovado”, finalizou Comin.
Confira a entrveista completa na íntegra:
