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ForCri e OS sugerem corte do repasse à Câmara pela metade

Em documento encaminhado ao presidente do Legislativo, entidades relacionam cargos que podem ser extintos

Por Denis Luciano Criciúma, SC, 19/12/2019 - 16:02 Atualizado em 19/12/2019 - 16:04
Foto: Divulgação
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O Observatório Social (OS) e o Fórum de Criciúma (ForCri), composto por ACIC, CDL, Rotary Clube, Lions Clubes e SomarSul, encaminharam à Câmara de Vereadores um documento no qual sugerem a redução das despesas do Poder Legislativo. Entre as pautas, as entidades colocam que o duodécimo - repasse anual do Executivo para a Câmara - pode ser reduzido de 5% do orçamento do município para 2,5%, "considerando, ainda, que no corrente ano as receitas correntes da prefeitura também estão subindo na razão de 13%", menciona o ofício que é assinado pelos presidentes dos órgãos autores, Sinésio Volpato e Donato Moro.

As entidades pedem, ainda, a redução de cargos na Câmara. Mencionam que o Legislativo poderá enxugar de 33 para 17 assessores diretos de vereadores, que deixariam de ter dois e passariam a contar com apenas um (o número atual é ímpar pois o vereador Zairo Casagrande já havia aberto mão de um assessor). Com essa medida seria possível economizar mais de R$ 1,4 milhão.

É sugerida, também, a extinção de cinco outros cargos no Legislativo: assessor jurídico, diretor do Departamento Legislativo, assessor da presidência (pois já há um chefe de gabinete do presidente), diretor de Licitações, Compras e Patrimônio e diretor Administrativo Financeiro. 

Sobre o quadro de funcionários efetivos, os representantes das entidades citam que, atualmente, a Câmara conta com 16 servidores com média salarial de R$ 14,9 mil, "muito acima da média da região, principalmente considerando-se a carga horária de 30 horas semanais". A partir disso, OS e ForCri indicam a suspensão imediata dos efeitos do plano de carreira e a extinção dos cargos nas medidas em que seus ocupantes venham deixando-os por aposentadoria ou outros motivos, até que restem 12 funcionários, "suficiente para o atendimento das necessidades da Câmara".

O documento foi encaminhado ao vereador Miri Dagostim (PP), que está nos últimos dias da sua gestão como presidente da Câmara. Ele será sucedido em 2020 pelo vereador Tita Beloli (MDB), a ser eleito no começo do ano.

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