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Os integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense, que reúne os 16 deputados federais e três senadores do estado, realizaram uma reunião na manhã desta segunda-feira, 9, na Assembleia Legislativa, visando receber os pleitos e propostas que poderão constar no orçamento federal de 2020.
De acordo com o coordenador do Fórum, deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), esta é a primeira vez que a iniciativa é realizada e visa facilitar o trabalho de interlocução entre os parlamentares e os diversos segmentos da sociedade. “Nos anos anteriores as pessoas iam a Brasília para que pudéssemos ouvi-las, muitas vezes em vários dias seguidos, o que gerava uma grande dificuldade, pois nem todos podiam comparecer a esses encontros ou acabava prejudicando o trabalho da própria bancada.”
Durante o encontro foram ouvidos os pleitos de 16 representantes de entidades da sociedade civil, municípios, e também de órgãos públicos de âmbito estadual e federal, tais como hospitais, prefeitura de Rancho Queimado, Corpo de Bombeiros, Ministério Público, Dnit e Exército Brasileiro. A maioria dos pedidos apresentados estiveram relacionados à área da saúde e infraestrutura, com algumas ações tendo os valores fixados. Confira a lista completa abaixo.
De acordo com Peninha, o próximo passo será a realização de uma nova reunião para a definição dos critérios de escolha dos pedidos, que inicialmente deverão ser de interesse macrorregional. Em seguida, um novo encontro, ainda sem data definida, deverá ser feito para a elaboração das emendas coletivas de bancada.
Ele disse ainda que este ano o valor reservado ao estado foi de R$ 150 milhões e que para 2020 a expectativa é que o montante não vá muito além, tendo em vista as dificuldades orçamentárias da União. “Não dá para antecipar muito porque depende da proposta orçamentária, mas a expectativa seja um valor bastante enxuto.”
Outros parlamentares, como os senadores Espiridião Amin (PP-SC) e Jorginho Mello (PL-SC) também se mostraram preocupados quanto ao volume de recursos com que Santa Catarina poderá contar.
“Essa reunião ajuda a gente a acreditar que ela vai funcionar. O meu único receio é que, com essa pobreza do orçamento, nós vamos ter escolhas dramáticas. Vai ser muito triste escolher com o pouco de que nós poderemos dispor, em face dessas demandas e de outras que vão ser apresentadas”, disse Amin.
“Vai ser mais do que tragédia, não tenho dúvidas disso. O governo federal vive um momento de tesoura, vocês sabem disso. É louvável e inteligente essa reunião, até para todos gastarem menos, e devemos até mesmo aperfeiçoá-la. Mas nós parlamentares, de forma reservada, vamos ter um trabalho muito duro para definir a miséria que vai ser”, acrescentou Jorginho.
Pleitos apresentados
Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit): R$ 100 milhões para a BR-470; R$ 50 milhões para BR-280, R$ 20 milhões para a BR-285, R$ 20 milhões para a ligação entre as BRs 282 e 158 e R$ 10 milhões para a BR-163;
Exército Brasileiro: R$ 10 milhões para a execução da parte catarinense do Sistema de Monitoramento de Fronteira (Sisfron);
Universidade Regional de Blumenau (Furb): R$ 2,35 milhões para a estruturação do Centro de Referência Paralímpico Brasileiro;
Conselho da Criança de Balneário Camboriú: Pela entidade Amor para Down, R$ 200 mil para a realização no estado do Congresso Nacional de Síndrome de Down e apoio financeiro para a construção de uma sede própria em Itajaí. Pela entidade Associação de Proteção, Acolhimento e Inclusão Social (Pais), manutenção do programa “Papo Reto”, voltado ao trabalho de conscientização nas escolas sobre automutilação, suicídio e bullying;
Porto de Itajaí: manutenção da rubrica orçamentária de R$ 28 milhões para a construção da 2ª etapa da nova bacia de evolução;
Prefeitura de Rancho Queimado: Adequação da BR-282, trecho entre os municípios de Santo Amaro e Alfredo Wagner, com a construção de terceira pista;
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC): liberação dos recursos contingenciados no orçamento federal para a conclusão do curso de Medicina em Araranguá e estabelecimento do curso de Medicina em Curitibanos;
Hospital São Donato: Apoio financeiro para construção de cinco novas salas de cirurgia, o estabelecimento de duas novas complexidades hospitalares e uma residência médica;
Municípios de Laguna, Jaguaruna, Sangão, Tubarão e Treze de Maio: R$ 5 milhões para a fixação da Barra do Camacho;
Ministério Público de Santa Catarina (MPSC): R$ 12 milhões para a construção de uma nova unidade socioeducativa;
Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC): Apoio financeiro para a renovação do efetivo, de equipamentos e frota de veículos, e a construção de um laboratório de segurança contra incêndios;
Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen: R$ 20 milhões para a conclusão de estrutura que abrigará 244 leitos e ala oncológica;
Four Wheels Tour: Apoio financeiro para a realização de uma caravana ambiental por 50 países;
Federação dos Hospitais de Santa Catarina (Fehosc): apoio financeiro para o pagamento da folha de pagamento, aquisição de material, equipamentos e medicamentos dos 56 hospitais filantrópicos existentes no estado;
Conselhos Municipais de Saúde: Apoio financeiro para a manutenção dos consórcios públicos de saúde e da campanha de cirurgias eletivas;
Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan): R$ 40 milhões para a barragem da adutora do rio Chapecozinho.
