Há um ano, Projeto Análise Simplificado agiliza liberação de licenças para construções em Criciúma

Lançado há um ano em Criciúma, o Projeto Análise Simplificado acelerou a aprovação de mais de 350 obras e impulsionou o setor de construção civil no município. A iniciativa, implantada em novembro de 2023 pela Administração Municipal, por meio do Centro de Planejamento Urbano (CPU), tem como objetivo desburocratizar a obtenção de licenças para construções unifamiliares acima de 60 m². Com a nova metodologia, foi possível reduzir o tempo de aprovação dos projetos, que antes levavam aproximadamente seis meses, para até seis dias.

"Essa agilidade na aprovação transformou a dinâmica da construção civil em Criciúma, permitindo que as empresas e profissionais da área ganhassem mais previsibilidade e eficiência no andamento das obras. Para muitos engenheiros, arquitetos e construtores, essa mudança significou um grande avanço, já que a demora nas licenças prejudicava o planejamento e o fluxo de trabalho", ressaltou o prefeito Clésio Salvaro.

Para a aprovação agilizada das construções, o Projeto Análise Simplificado reduziu os itens estudados para a liberação de licenças. Os quatro tópicos analisados são: Taxa Urbanística, Taxa Ocupação, Índice Aproveitamento e Taxa Infiltração. De acordo com o diretor de Planejamento da Prefeitura de Criciúma, Edson Silva, a ideia da Administração Municipal, em parceria com o Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Criciúma (Sinduscom) e o Conselho Regional de Engenharias e Agronomia de Santa Catarina (Crea-SC), é expandir a metodologia para construções comerciais e industriais, devido ao sucesso do projeto.

"Estamos trabalhando para simplificar o licenciamento e permitir que mais tipos de obras se beneficiem dessa agilidade. No entanto, para que isso aconteça de forma eficiente e segura, é fundamental estudar com cuidado as legislações e garantir que as mudanças atendam tanto aos profissionais da construção quanto aos interesses da cidade", explicou o diretor.

A expectativa é que, até o final do ano, novas obras sejam incluídas no processo simplificado, agilizando assim a análise dos projetos. O prazo para revisão do Código de Obras e para implantação de novas modalidades de construção dentro do Projeto Análise Simplificado é dezembro. "Com o avanço das melhorias no sistema de licenciamento, Criciúma se prepara para um 2025 com mais obras sendo aprovadas rapidamente, consolidando a cidade como um exemplo de inovação e eficiência no setor da construção civil", finalizou Silva.

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Colaboração: Eduarda Salazar