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Com a promessa de ser o maior complexo de saúde do sul do país, a construção do Santa Vita Saúde Center, no Centro de Criciúma, está parada há um tempo. O contrato foi assinado em 2018, a obra iniciou no início de 2021, mas o projeto não foi finalizado.
O departamento jurídico do Hospital São José entrou com uma notificação extrajudicial buscando a retomada do imóvel e já trata o contrato como encerrado, já que, segundo o advogado Paulo Góes, assessor jurídico do Hospital São José, as obrigações da parte do hospital, foram realizadas.
Escute a entrevista completa [o texto continua abaixo]:
“A notificação e a averbação no registro de imóveis tem o objetivo de dar o contrato como encerrado. Essa fase que estamos vencendo, houve uma dúvida da titular do cartório e a gente acredita que isso seja esclarecido. O passo subsequente é a retomada de posse e também uma prova que é fazer um estudo técnico para precificar o prejuízo que houve nessa relação contratual, só com isso se pode falar em indenização”, explicou o advogado em entrevista ao programa Adelor Lessa.
Segundo Góes, o contrato tinha cláusulas que se não preenchidas o requisito, o contrato não continuaria. “Nós entendemos que o contrato que está rescindido pelo não comprimento do requisito contratualmente previsto”, comentou.
Imóvel alocava 350 veículos para estacionamento
O imóvel, antes usado pelo Hospital São José, alocava 350 veículos para estacionamento. Com a obra, foi necessário alugar um estabelecimento que não comportava o mesmo número de vagas, mas foi uma solução encontrada durante o período de execução da obra.
Apesar de estimativas, ainda não há um cálculo de quanto o hospital deixou de arrecadar no período. “Deixamos de ter 350 vagas e teve que pagar a locação, custos com terceiros em relação a um imóvel necessário para que a obra pudesse ser executada. Quando falamos em precificação [do prejuízo], ela compõe uma cesta de alguns números”, disse o advogado.
“Se imaginava que lá por 2023, pelo menos a parte dos estacionamentos, que estávamos estimando algo próximo a 1500 vagas, já estaria disponível. Tem um caso na cidade, próximo à Estação Rodoviária, que houve uma liberação parcial de estacionamento enquanto a obra continuava, isso se imaginou e havia um indicativo que isso seria possível”, explicou o advogado.
Conforme o assessor jurídico, a obra do Hospital São José, situada na rua Júlio Gaidzinski, que é um novo bloco que irá compor nove andares, era uma contrapartida da negociação. “O Santa Vita possuiria a torre e o hospital construiria essa torre que está sendo entregue, e havia uma passarela de ligação entre as torres”, disse Góes.
"Envolvemos oito empresários na negociação, eles fizeram toda uma promessa e garantiram pessoalmente o projeto”, comentou o advogado em relação ao projeto da Santa Vita.
A responsável pela obra é a Compacta Incorporadora. “Houve a paralisação mais ou menos em março de 2022, tentamos uma negociação ao longo de 2023 e basicamente no segundo semestre de 2023, entendemos que aquele projeto já não teria mais condições. O hospital notificou extrajudicialmente a empresa e posteriormente judicializou para poder levar a registro e formalidades legais para retomar a posse de propriedade”, explicou Góes.
Segundo o assessor jurídico, o Hospital São José fez uma exigência de um seguro de garantia de obra. “Com uma dificuldade eles foram tocando o projeto, não é que ele não tenha saído do chão, ele teve os pilares da fundação construídos. Não é um investimento pequeno, mas não tiveram folego para continuar a cobra”, ressaltou. Na rede social do Santa Vita, a conta não é atualizada há quase dois anos.
