Impeachment: Kennedy Nunes é o relator do tribunal misto

A primeira sessão do tribunal misto do impeachment é encerrada pelo desembargador Ricardo Roesler.

Kennedy Nunes: "Eu queria agradecer, esse momento estamos fazendo história. Como foi sorteio tenho que agradecer a Deus por essa grande missão, de fazer o voto que será apresentado e julgado por vossas excelências, que Deus me dê tranquilidade para ser o mais justo possível dentro da legalidade", apontou o deputado, recém sorteado relator do tribunal misto.

"Os dez dias começam a contar na segunda-feira", esclarece o presidente Ricardo Roesler. A sessão de julgamento do relatório ainda será marcada, informa o desembargador.

Deputado Vampiro (MDB) questiona sobre os dez dias, a partir de agora, para a entrega do relatório pelo deputado Kennedy Nunes (PSD).

Os deputados e desembargadores seguem fazendo comentários sobre o ritual.

Relator é o deputado Kennedy Nunes, sorteado agora.

Deputado Luiz Fernando Vampiro excluído do sorteio por ter sido o relator da comissão do impeachment na Alesc.

Os nomes para o sorteio estão sendo expostos agora.

Os nomes estão sendo colocados na urna para o sorteio em seguida.

O presidente Roesler citou, a pouco, que a urna que será utilizada no sorteio é um item histórico da Alesc.

Presidente Roesler relaciona agora os que vão participar do sorteio.

Sorteio do relator em seguida.

Presidente do TJSC anuncia para, em seguida, o sorteio do relator.

A discussão entre desembargadores e deputados continua. Em pauta, o ritual do roteiro do tribunal misto. Confira clicando aqui.

Ainda não foi sorteado o relator.

Mais alguma proposta de alteração no ritual? Pergunta agora o presidente Roesler.

O esclarecimento agora é sobre dar publicidade aos fatos investidos e às ações do tribunal misto.

Presidente Roesler com a palavra agora.

Desembargador Schuch segue falando sobre o ritual.

A visibilidade dos trabalhos do tribunal misto está em destaque agora.

Desembargador Civinski com a palavra agora.

Kennedy Nunes está expondo outra preocupação sobre o tribunal misto. "Temos que dar publicidade ao que está sendo investigado", refere.

Desembargadores e deputados ainda estão discutindo o ritual do tribunal misto do impeachment. Daqui a pouco, o sorteio do relator.

Segue o debate sobre o ritual do tribunal misto.

Continue acompanhando a primeira sessão do tribunal misto do impeachment na Alesc.

"Nós aqui não estamos fazendo pré-julgamento, queremos o máximo e amplo direito de defesa", aponta o deputado Kennedy Nunes.

Desembargador Carlos Alberto Sivinski de novo com a palavra. "Há possibilidades de diligências, aquelas que forem requeridas pelas partes", destacou.

Desembargador Luiz Felipe Schuch entende que não é necessário chamar tantas testemunhas, e lembra que há um procedimento legal referido e que deve ser seguido sobre essas diligências.

Deputado Vampiro pede a palavra.

Deputado Laércio Schuster (PSB) também comenta sobre o número de testemunhas a serem ouvidas pelo tribunal misto.

"Não se deve conferir mais de oito testemunhas por fato", observa o presidente do tribunal misto.

Continue, via TVAL, assistindo a primeira reunião do tribunal misto do impeachment na Alesc.

"A sua preocupação é razoável", responde o desembargador Roesler. "O regimento não prevê número de testemunhas, e não temos a liberdade, na minha reflexão, já que a lei 1.079 nos obriga a observar o CPP (Código de Processo Penal). É matéria de processo, e não de procedimento, tecnicamente falando", argumenta.

"Nós deveríamos ditar a possibilidade de ouvir mais pessoas. Eu me sentirei muito mais sóbrio na convicção da minha decisão", frisou.

"Temos uma decisão tão séria, tantas pessoas que imaginamos ouvir para tirar dúvidas, há uma associação que representa os procuradores, fato que tem envolvimento com o TCE, Procuradoria Geral, Conselho Superior dos Procuradores. Não é só um sim ou um não. Até agora ficamos na denúncia, a partir de agora temos que abrir maior possibilidade para ouvir os dois lados, dos denunciantes e dos denunciados", destaca o deputado do PSD.

"Estamos tratando de um fato único, que desde a nova Constituição não teve, tivemos só um lá atrás, todos nós aqui estamos em um ambiente extremamente novo. Eu sei que vocês, por até agora estarem fora do processo, não estiveram tão mergulhados no processo como nós, deputados", expõe Kennedy.

Deputado Kennedy Nunes (PSD) expõe preocupação sobre o ritual do tribunal misto.

Deputado Kennedy sugere diligências. Ele cita que o processo de impeachment correu em sigilo durante um tempo.

Desembargador Luiz Felipe Schuch falando agora.

Desembargador Ricardo Roesler segue à frente dos trabalhos. Em instantes, o sorteio do relator.

Sivinski faz comentários sobre o modelo de intimação e de participação dos intimados no tribunal misto.

Desembargador Carlos Alberto Sivinski com a palavra.

Deputados seguem discutindo a proposta de rito para o tribunal misto.

Deputado Vampiro disse que está de acordo com as sugestões. E que as reuniões sejam presenciais.

Deputado Laércio Schuster (PSB) sugeriu que as reuniões aconteçam nos horários regimentais da Alesc.

Deputado sugeriu que, por conta da agenda da Alesc, que as sessões do tribunal misto sejam sempre às sextas-feiras.

Deputado Kennedy Nunes (PSD) pede um aparte para comentar o roteiro.

Desembargador termina agora a leitura dos 40 itens do roteiro do tribunal misto.

Se o parecer do relator, que será designado hoje, recomendar pelo acatamento da denúncia e for aprovado por seis votos, vai começar efetivamente o julgamento. Isso ocorrerá em dez dias. Neste caso, Moisés e Daniela estarão afastados temporariamente por 180 dias dos cargos.

Na reunião em andamento, será sorteado daqui a pouco o relator do tribunal misto. Podem participar do sorteio os cinco desembargadores e quatro deputados.

O desembargador Ricardo Roesler segue apresentando explicações sobre o ritual no tribunal misto.

Presidente do TJSC confirmou, há pouco, que o relatório do tribunal misto será entregue pelo relator dez dias depois da primeira sessão, que é a de hoje.

O colegiado é composto pelos deputados Laercio Schuster (PSB), Luiz Fernando Vampiro (MDB), Kennedy Nunes (PSD), Maurício Eskudlark (PL) e Sargento Lima (PSL).

O deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) não vai participar do sorteio para relator, pois já exerceu a função na comissão de impeachment na Alesc.

O presidente do TJ está informando sobre o rito inicial do tribunal misto, que conta com cinco deputados estaduais e cinco desembargadores.

Está com a palavra o desembargador Ricardo Roesler, presidente do TJSC, que dirige o tribunal misto.

Bom dia! Eu sou o jornalista Denis Luciano e estamos acompanhando, no 4oito, a primeira sessão do tribunal misto da Alesc e TJSC que trata do impeachment do governador Carlos Moisés e da vice Daniela Reinehr.