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O deputado criciumense Luiz Fernando Vampiro (MDB) foi um dos três mais votados, no plenário da Assembleia Legislativa (Alesc), para integrar o tribunal misto que julgará o impeachment do governador Carlos Moisés (PSL) e da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido). Com Maurício Eskudlark (PL) e Sargento Lima (PSL), Vampiro teve 30 votos. Também foram designados para representar a Alesc no tribunal os deputados Kennedy Nunes (PSD, com 29 votos) e Laércio Schuster (PSB, com 25 votos).
Pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJSC), estarão cinco desembargadores sorteados: Cláudia Lambert, Sérgio Rizello, Rubens Schultz, Carlos Alberto Sivinski e Luiz Felipe Schuch.
Em entrevista à Rádio Som Maior, o advogado de Carlos Moisés, Marcos Probst, reforçou o questionamento que foi levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do ritual na Alesc. "Questionamos o critério de definição dos cinco deputados pela Alesc para o tribunal especial. O que vimos ontem, e era previsto pelo critério adotado pela mesa da Alesc, foi um predomínio completo do grupo de deputados que se manifesta contrário ao governo, não dando oportunidade às minorias", reclamou.
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Em seguida, veio a resposta. O deputado Vampiro defendeu, falando à Som Maior, a postura democrática da escolha. "As eleições são totalmente democráticas e expressam o sentimento do plenário da Casa legislativa que tem se postado com muita democracia em relação à participação ou não de membros de oposição ou situação. Votação faz parte do processo político e a maioria tem a condição de ser escolhido. Isso foi feito ontem com uma eleição democrática e aberta, podendo qualquer dos 40 parlamentares ser participante do processo", argumentou.
Vampiro não será relator
O emedebista revelou, ainda, que não poderá ser o relator do processo no tribunal misto, pois já exerceu essa função na comissão na Alesc. "Nós tivemos, obviamente, a responsabilidade de sermos indicados por termos sido relator na comissão especial, com a unanimidade da bancada do MDB. Ontem eu serei o único que não posso ir a sorteio da relatoria, por já ter participado na comissão especial como relator".
O deputado lembrou, ainda, que o rumo do processo poderá ser diferente daquele tomado até agora, já que o relator pode ser um dos desembargadores. "Amanhã é mais um sorteio democrático, não será uma indicação do presidente do TJ, teremos tudo mais clareado e obviamente estamos com muita responsabilidade de trabalhar nesta linha que é totalmente diferente", frisou. Com Vampiro fora, há cinco desembargadores e quatro deputados aptos no sorteio da relatoria, que é um dos passos que serão cumpridos na primeira reunião do tribunal misto, marcado para as 10h desta sexta-feira, 25, na Alesc, sob a coordenação do presidente do TJSC, desembargador Ricardo Roesler.
"O julgamento também é político, se fosse só técnico teria o julgamento apenas do Judiciário", observou Vampiro. "Estamos com muita responsabilidade mas cientes que estamos trabalhando com afinco e no caminho certo", salientou.
Sobre uma possível mudança de votos em relação ao que houve na Alesc, Vampiro explicou que "na verdade a primeira votação feita na comissão especial na Alesc foi sobre a admissibilidade. O relator pode ser um desembargador, e pode dar um outro olhar para o encaminhamento. Se fosse um relatório eminentemente político, mas não, esse tribunal pleno tem algumas questões diferenciadas".
O cronograma será anunciado e definido nesta sexta. Há a expectativa que na primeira quinzena de outubro a sequência ou não do processo já esteja votada no tribunal misto, que definirá pelo afastamento ou não de Moisés e Daniela por 180 dias.
