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O sul de Santa Catarina estará representado pelo deputado José Milton Scheffer (PP) no segundo tribunal misto formado para avaliar um novo processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL). A Assembleia Legislativa (Alesc) definiu no voto, na tarde desta terça-feira, 27, os seus cinco representantes. Além de Zé Milton, estão no tribunal os deputados Valdir Cobalchini (MDB), Fabiano da Luz (PT), Marcos Vieira (PSDB) e Laércio Schuster (PSB).
Zé Milton votou contra o primeiro impeachment. "Foi um caminho inevitável, ainda está em andamento. Alesc e tribunal misto cumpriram o seu papel, segue em análise, não é definitivo nem a posse da governadora Daniela nem o afastamento do governador Moisés. Foi um desfecho surpreendente, próprio do regime democrático, foi um debate bastante rico que agora será aprofundado para decidir se afasta definitivamente ou se ele retorna ao cargo", observou, em entrevista ao programa Ponto Final, na Rádio Som Maior.
"Ficou afastada nesse primeiro processo uma questão de eleição direta ou indireta", lembrou o deputado progressista. "Esse primeiro processo serviu para todos nós, não só deputados mas também a sociedade catarinense, para exercitarmos e aprendermos sobre o processo de impeachment. Foi uma grande escola", destacou.
No primeiro, foi contra
Reforçando o seu voto contrário ao primeiro impeachment - o que tratou dos reajustes dos salários dos procuradores do Estado - Zé Milton disse que "aquele motivo não era crime suficiente para afastar um governador. Votei contra por não encontrar tecnicamente um fato motivador suficiente para o afastamento do governador nem encontrei responsabilidade naquele processo".
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Mesmo com a reconhecida afinidade com Moisés, o deputado garantiu isenção no segundo processo. "Eu tenho buscado ter uma postura bastante independente, independente dos nossos relacionamentos ou simpatias, tem que analisar tecnicamente o fator gerador, a questão de criminalizar ou não, o que está em jogo é o fato em si. Nesse processo atual eu votei pelo prosseguimento por entender que existem elementos", observou.
PF aponta inexistência de crime
Mas uma novidade do dia pode pesar a favor de Moisés no novo processo. É que a Polícia Federal concluiu relatório sobre a compra dos respiradores - objeto da segunda denúncia, motivação do novo impeachment - e relatou "inexistência de indícios de crime por parte do governador". Na próxima etapa do processo, o Superior Tribunal de Justiça abre prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República.
"Esse segundo impeachment foi fruto de investigações do Gaeco, da Deic, essa informação da Polícia Federal sem dúvida traz, apenas no resumo, informações importantes e que na ótica da PF não houve uma conduta lesiva às questões financeiras do Estado por parte do governador", repercutiu Zé Milton.
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Deputado falou com Moisés
Zé Milton conversou duas vezes com Carlos Moisés depois da aprovação do afastamento, na madrugada de sábado, 24, pelo primeiro tribunal misto. "Eu conversei com o governador por telefone no domingo e ainda hoje pela manhã, numa conversa rápida sobre os assuntos que estavam sendo pertinentes", confirmou.
O deputado foi questionado sobre a postura que terá em relação ao governo de Daniela Reinehr, e tangenciou. "Entendemos que o governo do Estado tem cumprido com os compromissos que tem assumido na nossa região, temos um relacionamento enquanto parlamentar para representar a nossa base com o governo e o governador, mas a nossa conduta na Alesc, quando o quesito é investigação, impeachment, se houve erro ou não, temos mostrado uma independência bastante grande, e vamos nos comportar assim agora também. Se houver comprovado dolo ou qualquer ato de corrupção que o autor tenha sido o governador, estaremos ali para avaliar. Vamos investigar a fundo para que o voto tenha que ser técnico, justo e torço muito para que esse processo possa ter um desfecho dentro da Justiça o mais rápido possível para que a gente possa ter a normalidade no poder público estadual", completou.
Ouça a entrevista no podcast:
