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Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), presidente e vice-presidente eleitos, foram oficialmente diplomados nesta segunda-feira (12). A cerimônia ocorreu no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e teve início às 14h. Com a presença de inúmeras lideranças políticas, o evento marcou a formalização dos candidatos para exercer o mandato 2023-2026.
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Assista a cerimônia completa de diplomação:
"Pela vontade do povo brasileiro, expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato pela coligação Brasil da Esperança, Luiz Inácio Lula da Silva, foi eleito presidente da República do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu-lhe este diploma, que o habilita à investidura no cargo perante ao Congresso Nacional em 1° de janeiro de 2023", disse Alexandre de Moraes, presidente do TSE, ao dar início à cerimônia.
Em meio às lágrimas e tomado pela emoção, Luiz Inácio Lula da Silva discursou para os presentes. "Esse diploma que eu recebi não é do presidente, é um diploma de uma parcela significativa do povo que reconquistou o direito de viver em democracia neste país. Em primeiro lugar, quero agradecer aos brasileiros pela honra de presidir, pela terceira vez, o Brasil", disse.
"Reafirmo, hoje, que farei todos os esforços para, juntamente com o meu companheiro Geraldo Alckmin, cumprir o compromisso que assumi, não apenas durante a campanha, mas ao longo de toda uma vida. Fazer do Brasil um país mais desenvolvido e justo, com a garantia de dignidade e qualidade de vida para todos os brasileiros, sobretudo, as pessoas mais necessitadas", acrescentou Lula.
O presidente eleito também falou sobre o enfrentamento ao direito de democratismo. "As máquinas de ataque à democracia não têm pátria e nem fronteiras. O combate, portanto, precisa de mais trincheiras de governança global por meio de tecnologias avançadas e de uma legislação internacional mais dura e eficiente", enfatizou.
Em discurso, Alexandre de Moraes citou a importância do papel exercido pela Justiça Eleitoral nas eleições 2022 e disse que extremistas utilizam as redes para atacar a democracia. "Estabilidade democrática e respeito ao estado de direito significam observância fiel à constituição, pleno funcionamento das instituições e integral responsabilização de todos aqueles que pretendiam subverter a ordem política criando um regime de exceção", pontuou.
"Fruto de um pensamento antidemocrático, a utilização em massa das redes sociais foi subvertida para disseminar a desinformação, o discurso de ódio e as notícias fraudulentas, as famosas fake news. A utilização das mesmas como instrumento democrático de acesso à livre manifestação, essa foi desvirtuada por extremistas no intuito de desacreditar as notícias veiculadas pela mídia tradicional", complementou.
O que é diplomação?
Os documentos obtidos através da diplomação permitem que Lula e Alckmin tomem posse no dia 1º de janeiro e, portanto, exerçam suas respectivas funções conferidos através das eleições 2022.
"A diplomação é um ato da Justiça Eleitoral que confere o título do candidato eleito à determinada pessoa que ganhou a eleição. Isso acontece em dezembro, no último mês do ano. É diferença da posse, que, de fato, deve ocorrer no ano que vem. Porém, a diplomação é considerada o último ato oficial do processo administrativo", explica Pierre Vanderlinde, advogado especialista em Direito Eleitoral.
