DEIXE AQUI SEU PALPITE PARA O JOGO DO CRICIÚMA!
Durou quase três horas e meia o depoimento da ex-superintendente de Gestão Administrativa (SGA) da secretaria da Saúde, Márcia Pauli, na CPI dos Respiradores. Pauli confirmou aos deputados da comissão que recebeu ligações de Douglas Borba no sentido de pressionar por agilidade nas decisões de compras durante a pandemia do coronavírus. O ex-secretário da Casa Civil teria pedido menos preciosismo para concretizar os processos.
De acordo com a servidora, foi Douglas Borba quem lhe apresentou Fábio Guasti, representante da Veigamed na venda dos respiradores ao Estado, e Leandro de Barros, que é investigado nas irregularidades da compra. Pauli disse que Leandro fazia o intermédio entre empresas e o secretário Douglas Borba nas propostas encaminhadas ao governo do Estado. O primeiro contato entre Douglas e Pauli foi no dia 22 de março, por telefone.
"Secretário Douglas me liga e compartilha a mensagem do Helton pedindo ajuda e ele pergunta como pode ajudar. Pedi apoio no grupo das compras porque os fornecedores estavam ditando regra, exorbitando preço e com propostas que não conseguíamos fechar. Estávamos com necessidade EPIs na época. O douglas disse: 'a partir de agora começo a encaminhar propostas que estamos recebendo e você pode ter toda a tranquilidade com esses fornecedores. Ele desligou e minutos depois compartilhou a mensagem do Helton e ele mandou áudio e a partir daí mandou contato do Leandro Barros e encaminhou a proposta da Veigamed", disse a servidora.
Inicialmente, Fábio Guasti apresentou a proposta no dia 23 de março por R$ 169 mil a uinidade e evoluiu para o valor de R$ 165 mil no dia 26 de março, durante reunião com a secretaria da Saúde. A partir de então foi feito o requerimento para a compra, com dispensa de licitação, no valor de R$ 33 milhões pelos 200 respiradores. Guasti teria dito inicialmente que representava uma empresa de Joinville e depois pediu para alterar para a Veigamed, empresa que depois foi taxada como fantasma.
A decisão para a compra com a Veigamed, segundo Márcia Pauli, partiu do então secretário Helton Zeferino, depois que o então secretário-adjunto, hoje secretário da Saúde, André Ribeiro Mota, colocou a necessidade da compra de 300 respiradores, sendo 200 adquiridos junto à Veigamed. Os valores apresentados pela empresa carioca eram muito acima de produtos oferecidos pela Intelbrás, no valor de R$ 70 mil a unidade. Segundo Pauli, foi a promessa de entrega no dia 5 de abril que fez o governo fechar com a Veigamed.
Leandro de Barros, em depoimento à CPI no mês passado, disse que entrou em contato com Pauli para tranquilizá-la de que a Veigamed entregaria os respiradores, após o Estado ter feito o pagamento. Porém, a servidora afirma que o advogado teria feito várias ligações para saber sobre o fechamento da compra dos respiradores.
A servidora disse que após a instauração do comitê na Defesa Civil para o combate à Covid-19, iniciou um bombardeio de ofertas de equipamentos. Foi então que solicitaram ajuda aos órgãos de controle, o que só receberam em meados de abril. "Dentro da CGE, a auditoria interna se ofereceu para nos ajudar. Dois deles chegaram no dia 9 de abril presencialmente", disse Pauli.
A partir do dia 22 de março, Pauli relata que começou a sofrer pressão de Douglas Borba. "O Douglas sempre falava em nome do governador. Alguns dias ele batia muito nos testes rápidos e mandava fornecedores. Ele perguntava as nossas ações e eu respondia que ficasse calmo porque estávamos trabalhando. Douglas dizia: 'isso é do governo você tem até o meio-dia para acabar'. Um dia quando eu cheguei em casa para jantar, tocou o telefone e era o Douglas. ele disse: 'vocês tem que parar com excesso de preciosismo, vidas estão passando por vocês'", afirmou a servidora.
De acordo com Pauli, havia muita temerosidade de que casos de compra durante a pandemia fossem até a imprensa, inclusive no caso dos respiradores. "Isso não pode ir para a imprensa, ouvi muitas vezes. Além da compra dos respiradores, tivemos momento de tensão entre Helton e Douglas, um processo de requisição administrativa para a aquisição de máscaras. O processo foi montado, depois entendi que foi conversa entre os dois secretários de que aquilo não precisava se consolidar para não ir à imprensa. O Douglas disse 'não precisa por meia dúzia de máscaras ir para a imprensa'. Foi o que acontece, porque a repercussão seria muito negativa", apontou.
Márcia Pauli criticou a decisão da formação de comitê na Defesa Civil e disse que, nas primeiras semanas, havia muita circulação de pessoas de fora no prédio, inclusive representantes de empresas. "Até o dia 31 de março o movimento dentro do Cois foi muito tenso e desesperado. Eles tinham um temor de que a propagação da doença se desse de modo muito rápido e que nós não estaríamos preparados para o que viesse", aponta. Ela reforçou que o comitê teria sido um erro gravíssimo.
"Eu repetia isso para o secretário Helton. Nossa rotina foi desestabilizada, eu despachava com três gerências por Whatsapp. Nós fomos bombardeado, na primeira semana em diante, nós fomos bombardeados por gabinetes, fornecedores, inclusive com circulação no segundo andar em que estávamos", detalha.
Pauli disse que se não fosse pela alteração de rotina, as irregularidades poderiam ter sido evitadas. Ela também apontou como erro a falta de pré-requisitos para as compras emergenciais. "A pré-qualificação tem que ser anterior à secretaria da Saúde, essa foi uma grande falha. Reiteramos esse pedido pelo menos duas vezes e anterior à minha chegada já havia esse pedido. A parte do pagamento eu gostaria que vocês conversassem com o José Florêncio (coordenador do Fundo Estadual de Saúde)", disse.
Márcia disse que Florêncio seria a pessoa com mais contato com Fábio Guasti. "Vi o José Florêncio falando sobre conta da Veigamed, essa negociação não me envolvi porque o José Florêncio falou 'o pagamento é comigo, essas questões e detalhes não se preocupe'. Depois vimos um comportamento diferente"., acrescentou a servidora.
Pauli estava acompanhada por dois advogados no depoimento, que se iniciou às 17h21 e terminou às 20h46. O relator da CPI, Ivan Naatz (PL), classificou-a como uma colaboradora importante para entender os possíveis desvios nas compras durante a pandemia. A sessão da CPI dos Respiradores continua nesta terça-feira com os depoimentos dos ex-secretários Helton Zeferino e Douglas Borba.
