Agora é oficial. O impasse que vinha complicando a gestão do Hospital Materno Infantil Santa Catarina (HMISC) desde dezembro foi superado. O Conselho de Avaliação e Fiscalização (CAF) da Secretaria de Estado da Saúde aprovou, na tarde desta quarta-feira, 4, o acordo com o Instituto Ideas para a revisão do contrato de gestão que passa a conferir o repasse mensal de R$ 3,2 milhões para o HMISC.
Esse já era o valor original, ocorre que o hospital vinha recebendo R$ 500 mil a menos todo mês por conta de um descompasso com o cumprimento de metas. "Foi batido o martelo no contrato revisado. O Governo do Estado e o Ideas acertaram um ajuste nas metas, que deixam de ser item por item e passam a ser globais", explicou o vereador Tita Beloli (MDB), que acompanhou a audiência em Florianópolis. "Agora, uma meta compensa a outra. Se uma especialidade tem 30 cirurgias por mês mas faz 50, pode balancear em outro item que não alcançou a meta", detalhou.
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O acordo é retroativo. Ou seja, entre esta quinta e sexta-feira o HMISC já estará recebendo o repasse de R$ 3,2 milhões relativo a agosto. "O contrato é passível de novas revisões posteriores, mas ficou muito bom. Foi uma vitória da cidade no caminho do atendimento de qualidade, e não de quantidade", apontou o vereador. Agora, o contrato revisado parte para a sanção do secretário Helton Zeferino.
Uma das metas que era mais questionada ficou equacionada com o novo modelo de acordo. "Era aquela meta do atendimento pelo HMISC a trinta crianças vítimas de abuso sexual por mês. Sugerimos a extensão disso para as mulheres vítimas também fazerem tratamentos. Mas se não cumprir aquelas 30, pode pelo acordo compensar com outras metas de outros serviços", observou o vereador.
Participaram da reunião do CAF, também, o coordenador de Organizações Sociais (OS´s) da Secretaria de Saúde, Mário Bastos, e o secretário adjunto de Saúde do Estado, Ramon Tártari, além de representantes da prefeitura de Criciúma, do Ideas e o vereador Paulo Ferrarezi (MDB).