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Em dezembro do ano passado, o Observatório Social encaminhou um documento, assinado também pelo Fórum de Entidades de Criciúma (Forcri), à Câmara de Vereadores, sugerindo a diminuição do número de assessores por vereador e, também, a redução do duodécimo. Nesta quinta-feira, 27, o presidente do Observatório, Mauro Losso, esteve reunido com o presidente da Câmara, Tita Belloli, para apresentar o relatório e reforçar as sugestões.
Inicialmente, no ano passado, o documento havia sido entregue ao então presidente da Câmara, Miri Dagostim. “Nesse documento foram elencados uma série de reivindicações, dentre as quais podemos destacar uma redução no número de assessores de dois para um, por vereador. A justificativa apresentada era e que já existiam funcionários eleitos e concursados aptos para prestarem os atos”, declarou Mauro, em entrevista à Rádio Som Maior.
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O Observatório também sugeriu a suspensão do plano de carreira para os assessores, algo que possibilita que, com o tempo, os servidores alcancem um salário equivalente ao do próprio prefeito. Em relação ao duodécimo, Mauro afirma que o órgão reivindicou a diminuição do repasse de 5% para 2,5%.
A discussão voltou à tona na mesma época em que a Câmara de Tubarão aprovou, em primeira votação, a redução do número de vereadores da cidade, de 17 para 15. O autor da proposta, vereador João Fernandes (PSDB), calcula que essa alteração proporcionará uma economia de R$ 4 milhões em quatro anos ao município. Em Criciúma, não há quaisquer movimentos sobre mudança no número de parlamentares, que hoje são 17.
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A resposta do presidente
O vereador Tita ressalta que não é possível diminuir o valor do duodécimo em ano de eleição. “Em um período eleitoral, isso pode acarretar como vantagens eleitorais, como se fosse para autopromoção, então tem que tomar cuidado para não ter nenhum problema em relação à isso”, disse o presidente da Câmara. Na reunião, o Observatório apresentou a prestação de contas de 2019, assim como o presidente apresentou a de sua gestão, até agora.
Apesar disso, Tita destaca que a cada dois meses a Câmara faz a devolução dos valores do duodécimo. “É algo que me comprometi a fazer no meu mandato. Faço essa devolução, não deixando o valor parar em uma conta específica. Mas no ano que vem muda o presidente da Câmara, e não sabemos o que vai acontecer”, pontuou.
Ouça a entrevista do presidente do Observatório Social no podcast:
