Mesmo sem negativas, esperança é que calçadão do Arroio comece em maio

Em entrevista ao programa Adelor Lessa dessa segunda-feira, 25, o prefeito de Balneário Arroio do Silva, Evandro Scaini, explicou os próximos passos do Projeto Orla, o popular calçadão que será construído na cidade. A administração municipal lançou na última sexta-feira, 22, a licitação para a obra.

“Nos lançamos o projeto que gira em torno de R$ 4,4 milhões e dia 26 de maio está programada a abertura dos envelopes. Vamos conversar com as empresas para tentar que não haja recursos. Sendo assim conseguiremos assinar o contrato, ordem de serviço e cumprir essa etapa antes do período eleitoral. Nosso objetivo com isso é ter nosso calçadão pronto em janeiro de 2023”, afirma o prefeito de Balneário Arroio do Silva.

Porém mesmo com a liberação da ordem de serviço a administração municipal vai ter que correr contra o tempo para o Projeto Orla não ser barrado por questões judiciais. Em 2020 a antiga administração não cumpriu o repasse mínimo para a área da educação, previsto na constituição federal. Segundo Scaini, por conta disso, o município está há mais de 70 dias sem negativas, sendo impedido assim de receber recursos de convênios com o governo estadual e com deputados. 

“Sem as negativas não podemos receber os recursos. Ainda não têm obras paradas mas já são 70 dias sem as negativas”, explica Scaini.

Obras ameaçadas

A impossibilidade de receber as verbas vem causando dor der cabeça na administração municipal, que ainda aguarda um parecer do Tribunal de Justiça para a liberação das negativas. Sem os recursos, obras importantes para a infraestrutura da cidade estão ameaçadas, dentre elas a continuidade do Acesso Sul. “Nós já estamos com a primeira etapa do Acesso Sul em andamento. A programação do recurso é parcelada, nós já recebemos o primeiro milhão e faltam mais 4 parcelas de R$ 1 milhão, e nós precisamos das negativas para recebermos esses recursos. Nós já temos uma autorização do Deinfra, do governo do Estado, para assinarmos o convênio da segunda etapa de R$ 7,3 milhões, mas sem as negativas eu não consigo assinar esse convênio. Nós temos entorno de R$ 4 milhões a R$ 5 milhões em pequenas obras, oriundos de recursos de emendas de deputados. E ainda temos o Plano 1000, em que a verba vai para o calçadão”.

Etapas do Acesso Sul

1ª etapa licitada e obra em andamento – 2,38km (Loteamento Santa Helena até um pouco depois da Praia do Guairacá). Valor total R$ 5.820.662,49. Faltam ainda 4 parcelas de R$ 1 milhão cada aproximadamente; 
2ª etapa a ser licitada – 3,4km – (Continuidade da Praia do Guairacá até Praia da Caçamba - passa por trás da Caçamba e vai mais um trecho). Valor R$7.289.372,53, recebidos apenas com negativas em dia.
3ª etapa a ser licitada – 2.968m – Continuidade do trecho pavimentado até limite com Araranguá – Valor a ser definido.