Após aprovação da continuidade do processo de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice Daniela Reinehr (sem partido), nesta semana será formado o tribunal misto, pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e Alesc.
O comentarista Moacir Pereira tratou do assunto na Rádio Som Maior, nesta segunda-feira, 21. “Inicia hoje a última semana de setembro com novo e importante capítulo no processo de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva e da vice Daniela Reinehr. A Alesc vai eleger o cinco deputados que irão compor o Tribunal Misto que deverá acontecer amanhã (terça-feira). Da mesma forma o TJSC elegerá os cinco desembargadores que irão compor o mesmo tribunal. O colegiado de magistrandos é composto de 90 desembargadores, mas alguns estão com, licença. Previsão que participe destra eleição 85 desembargadores. A instalação será presidida pelo presidente do TJSC, desembargador Ricardo Ressler, que já está comandando a partir de hoje todos os atos”, fala.
Moacir Pereira também explica o que acontece caso o processo seja aprovado pela maioria dos integrantes do tribunal misto. “De acordo com o roteiro montado, ele deverá instalar a comissão na sexta-feira, dentro do prazo. Nesta sexta-feira dará posse aos dez membros e fará a eleição do relator que terá dez dias para apresentar o seu relatório. Se for pela rejeição do pedido e contar com dez votos, o processo será automaticamente arquivado. Se for pela aprovação e contar com dez votos, o governador e a vice serão afastados por seis meses. Neste caso assume o Governo de Santa Catarina pelo presidente da Alesc, Julio Garcia, mesmo denunciado pela Operação Alcatraz, ele não está impedido. A denúncia continuará na primeira instância, então não haverá foro privilegiado”, finaliza.
Ouça o comentário de Moacir Pereira na íntegra: