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O governador Carlos Moisés da Silva anunciou ainda nesta segunda-feira, 15, em suas redes sociais, que nenhum professor receberá menos de R$ 5 mil em Santa Catarina. O Governo do Estado, juntamente com a secretarias da Fazenda e Educação, estão construindo um Projeto de Lei para aumento e reestruturação do salário do magistério.
De acordo com o secretário de Educação, Luiz Fernando Vampiro, essa foi uma decisão pessoal do governador. A proposta é de que todos os professores formados com curso superior que trabalhem 40 horas por semana, carga horária comum na profissão, já iniciam suas carreiras ganhando ao menos R$ 5 mil.
“Isso é uma construção que está sendo feita em Santa Catarina, não é só o aumento do salário inicial, porque isso poderia acabar compactando a tabela e fazendo com que aqueles que estão há anos dando aula não possam avançar. Precisamos avançar e é isso que o grupo de trabalho está estudando, para que pessoas possam fazer aperfeiçoamento de nível superior e ultrapassar os R$ 10 mil. Não é só o salário inicial, mas a construção e valorização do plano de carreira do magistério”, declarou Vampiro.
A decisão é válida para professores efetivos e ACT’s (admitidos em caráter temporário), ativos e inativos. Atualmente, no estado, o salário mínimo da categoria é de R$ 2,8 mil, fora outras gratificações.
Segundo Vampiro, a intenção de Moisés é fazer com que o professor que cumpra tais requisitos não recebam menos do que R$ 5 mil na folha salarial. O que é estudado, no entanto, é a questão dos agregados e como se dará essa “primeira linha” da folha.
“Atualmente, dificilmente aquele professor que começa na profissão, com 40h semanais, chega a R$ 5 mil. Não consegue chegar, não há dúvida nenhuma que nem com o vale-alimentação não chega. O exercício para nós é esse, de que o profissional de início receba R$ 5 mil”, pontuou Vampiro.
Impacto e início para 2022
O impacto na folha salarial do estado, com o aumento do salário dos professores, também será grande. Vampiro estima que, levando em consideração a existência de mais ou menos 30 mil profissionais da área no estado, aumente de R$ 300 milhões à R$ 400 milhões a folha da categoria em SC.
O projeto, ainda não finalizado, só poderá passar a valer a partir do dia 1 de janeiro de 2022. Isso porque, até lá, é válida a medida que impede o aumento de salários para servidores públicos, exceto da área da saúde, por conta da pandemia da Covid-19.
