DEIXE AQUI SEU PALPITE PARA O JOGO DO CRICIÚMA!
O governador Carlos Moisés (PSL) se pronunciou nesta quarta-feira, 29, sobre o contrato para a compra de respiradores mecânicos, cuja investigação do site The Intercept Brasil aponta para superfaturamento e compra de unidades "fantasmas". Sem espaço para perguntas da imprensa, Moisés não deu as respostas cobradas sobre o caso.
O que o governador ressaltou, em diversos momentos, é que sindicâncias e inquéritos foram abertos para elucidar o caso. O Estado pagou antecipadamente R$ 33 milhões na compra de 200 respiradores, em processo de compra que durou cerca de quatro horas com uma empresa que não tem nenhum histórico da venda de respiradores mecânicos. Moisés limitou-se a dizer que o pagamento antecipado não é orientação do Estado, sem apontar porque foi feito.
"Foram 200 respiradores, é o grande desafio de todos os estados, que a gente assista a saúde e não passe por comprometimento da rede hospitalar. Por que pagou antecipadamente terá que ser respondida. Nos estranha, não é o procedimento indicado pelo governo do Estado. Primeiro se recebe o bem, certifica-se que é aquele bem adquirido e consequentemente paga. Me parece que precisa ser esclarecido nesses autos de investigação", disse Moisés.
Os inquéritos foram direciondos à Polícia Civil e Procuradoria Geral do Estado. Duas sindicâncias internas foram abertas: uma para analisar esse caso em específico e outro para avaliar todas as demais compras em meio à pandemia do coronavírus.
"Com a velocidade de compra, também vai ser objeto das investigações, se saiu da rotina e normalidade, as razões pelas quais essa compra terão que ser esclarecidas por investigação adequada pelos órgãos competentes", acrescentou Moisés.
O pronunciamento não trouxe respostas sobre o procedimento interno adotado para ser firmado esse contrato, com uma empresa pequena do Rio de Janeiro, chamada Veigamed. A reportagem do Intercept apurou que a empresa nunca havia vendido respiradores mecânicos, tentou o contato com o proprietário e não obteve retorno.
Ao Estado, a empresa adiou a entrega da primeira remessa, que seria em abril, para junho. Além, trocou o modelo do respirador por um mais barato, sem que o Estado fosse ressarcido - o governo aceitou. Moisés disse que o Estado vai esperar o ressarcimento ou os equipamentos comprados.
"Pretendemos que isso não lese o patrimônio e que a gente receba os bens ou o retorno da verba. Temos que ter muito zelo e cuidado por conta da grande demanda pelo mesmo objeto, os respiradores. Cuidado redobrado que é o que o setor de compras deveria ter adotado".
O secretário da Saúde do Estado também participou do pronunciamento. E assim como o governador, não deu detalhes. Apenas disse que a Veigamed está proibida de participar de novos editais do Estado.
"Temos um parecer que indica a aplicação de multa e supensão da empresa de participar de processo licitatório pelos próximos seis meses. O parecer não indica que seja realizada a recisão do contrato", afirmou Helton Zeferino.
