Em entrevista coletiva realizada na manhã desta sexta-feira, 24, Sérgio Moro pediu demissão do cargo de ministro da Justiça. O motivo da saída de Moro é a exoneração do delegado Maurício Valeixo do comando da Polícia Federal, publicada na quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU).
É o segundo ministro de Bolsonaro que deixa o governo neste período de pandemia do coronavírus. Antes, também por desentendimento com o presidente, Luiz Henrique Mandetta deixou a pasta da Saúde. "Queria lamentar esse evento em meio a uma pandemia, infelizmente, queria evitar que isso acontecesse, mas foi inevitável. Não foi por minha opção. Recebi o convite para ser ministro em 2018 e foi-me prometido na ocasião carta branca para nomear todos os assessores", disse Moro, ressaltando que a quebra de autonomia da PF foi a principal motivação pela saída. "Quando se começa a preencher cargos técnicos por questões políticas-partidários, o resultado não é bom para a corporação".
A exoneração de Valeixo da Polícia Federal foi publicada como sendo "a pedido" no DOU. Segundo Moro, porém, o delegado não teria pedido para deixar o cargo. "Ele manifestou a mim, talvez seja melhor eu sair, mas nunca voluntariamente e sim decorrente dessa pressão, que a meu ver não é apropriada", sendo uma decisão própria de Bolsonaro. O presidente publicou, há cerca de uma hora, uma foto da publicação da exoneração no twitter, grifando o termo "a pedido".
- Lei 13.047/2014
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 24, 2020
“Art. 2º-C. O cargo de Diretor-Geral, NOMEADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, é privativo de delegado de Polícia Federal integrante da classe especial.” pic.twitter.com/Sc7XT6wxkI
A saída de Moro foi levantada pela imprensa ainda na quinta-feira, quando a exoneração de Valeixo era especulada. Enquanto superintendente da PF do Paraná, o delegado atuou em diversas etapas da Operação Lava Jato, inclusive na operação de prisão de Lula e na delação de Antônio Palocci.
Moro salientou que a interferência de Bolsonaro na PF pode gerar relações impróprias do presidente com a polícia. "Essa interferência política pode levar a relações impróprias de diretor geral e superintendentes da PF com o presidente", afirmou Moro.
Aliados de Bolsonaro desqualificaram a notícia da possível saída de Moro, afirmando que seria mais uma "mentira" da imprensa. Eduardo Bolsonaro chegou a dizer que jornalista e mentiroso seria um pleonasmo.
JORNALISTA MENTIROSO (isso tem virado pleonasmo vicioso, mas esse bate o recorde). Tudo isso aí é MENTIRA. https://t.co/EqPNJ4oKtX
— Eduardo Bolsonaro
Menos de 24 horas depois, Moro anunciou a saída do cargo e disparou contra o presidente sobre a troca na Polícia Federal. "Presidente insistiu na troca do diretor da Políca Federal. Eu disse que não tinha problemas, mas eu precisava de uma causa, relacioanda a algum erro grave ou mau desempenho. No entanto, eu vi que o trabalho pelo diretor geral era bem feito", disse Moro.
"O grande problema dessa troca é a violação da promessa feita de que eu teria carta branca, em segundo lugar não haveria uma causa para essa substituição e estaria ocorrendo uma interferência política na PF, que gera um abalo de credibilidade, minha e do governo", atacou o ex-ministro. Moro afirmou que Bolsonaro quer nomear alguém que lhe preste informações sobre as investigações da PF.
"O problema é porque trocar e permitir que seja feita a interferência no âmbito da PF. O presidente me disse mais de uma vez que ele queria ter uma pessoa do contato pessoal dele, que ele pudesse ligar, colher informações e relatórios de inteligência. Realmente não é o papel da PF prestar esse tipo de informação, as investigações têm que ser preservadas. A autonomia da PF, da aplicação da lei, seja a quem for, é um valor que temos que preservar", disse Moro.
O ex-ministro também afirmou que Bolsonaro confidenciou preocupações com inquéritos em andamento no STF. "O presidente me informou que tinha preocupações com inquéritos em andamento no STF e a troca ajudaria nesse sentido. Me gera uma grande preocupação", disse Moro.