Morro da Fumaça realiza Audiência Pública para discutir mudanças no plano diretor

O Governo Municipal de Morro da Fumaça promove na noite desta quarta-feira, 15, uma Audiência Pública para apresentar propostas de mudanças no plano diretor do município. O evento, aberto à população geral, começa às 18 horas, no auditório do Samae. O espaço fica localizado na rua Eugênio Pagnan, número 237, centro. Aos que quiserem participar de maneira híbrida, basta clicar neste link.

Ao todo, serão discutido nove assuntos (confira o detalhamento abaixo). Em caso de dúvidas, os cidadãos podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Infraestrutura pelos telefones 3434-1700 ou 99117-5748.

“As pautas são de extrema relevância, por isso contamos com a participação da comunidade e demais interessados. Principalmente, os moradores da localidades aonde ocorrerão as mudanças. Todos poderão acompanhar do conforto da própria casa, através do link disponibilizado”, convida o secretário Natan de Souza.

Pautas:

- Assunto 01 — Tornar Zona Industrial a atual Zona Especial de Interesse Social – ZEIS localizado nas margens da Rod. SC-443 no Bairro Graziela (ata de reunião do CDM de 02/12/2021);

- Assunto 02 — Alteração de Zona Rural para Zona Urbana de área junto à Rua Luiz de Rochi (ata de reunião do CDM 02/12/ 2021);

- Assunto 03 — Ampliação da Zona Industrial em área no bairro Vila Rica (ata de reunião do CDM 24/ 02/2022);

- Assunto 04 — Alteração traçado da via coletora em área no bairro Esperança (ata de reunião do CDM 24/02/2022);

-Assunto 05 — Ampliação Zona Industrial em área junto à Rua Valdemar da Rosa (ata de reunião do CDM 17/03/2022);

- Assunto 06 — Inclusão de Zona Residencial em área junto à Rua Líbero Fortunato Bortolatto (ata de reunião do CDM 17/ 03/2022);

- Assunto 07 — Alteração de Zona Industrial para Zona Residencial 01 em área próxima à SC -108, limítrofe com município de Cocal do Sul (ata de reunião do CDM 17/ 03/2022);

- Assunto 08 — Inclusão de parágrafo único no Art. 222 da Lei nº 021/2014 (Código de Obras), referente à requisitos para ocupação do solo por torres e chaminés (ata de reunião do CDM 17/03/ 2022);

- Assunto 09 — Alterações na Tabela 17, Anexo 04 da Lei nº 022/2014 (Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo), que traz os parâmetros urbanísticos para o Setor Especial da Via Perimetral. A audiência poderá ser realizada de forma híbrida, desta forma, podendo também ser acessada virtualmente em conformidade com a Lei Nº 2.001, de 18 de junho de 2020, nas localidades diretamente interessadas no objeto da presente audiência.