Município de Criciúma projeta obras beneficiadas com os recursos do Fonplata II

Com a liberação do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), etapa II, em Criciúma, inúmeras obras devem sair do papel e alavancar o desenvolvimento do município. No entanto, os recursos ainda não estão disponíveis e a assinatura do repasse - avaliado em US$ 25 milhões-, deve ser realizada até o mês de setembro.  

Em paralelo ao andamento do processo, a administração de Criciúma trabalha na elaboração dos projetos, bem como nos editais de licitação das obras e em pré-requisitos para assinatura do contrato. Ainda em maio, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) solicitou alguns ajustes a serem inseridos no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem). As informações foram encaminhadas no mesmo mês.  

No dia 1º de junho, o município recebeu um pedido da Secretaria do Tesouro Nacional, com novas solicitações. "No momento, a Secretaria da Fazenda está trabalhando para responder a nota enviada pela STN e, paralelo a isso, vamos demandando os outros trabalhos relacionados à operação do Fundo, como projetos, editais de licitação e pré-requisitos para assinatura do contrato", explica a secretária da unidade executora de projetos do Fonplata, Caroline Brunel. 

Após aprovação da STN, o processo vai para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para emissão do parecer. Posteriormente, será encaminhado ao Senado para receber a autorização. Depois, retorna à PGFN para marcar assinatura do contrato, junto com o Fonplata e o município.

No dia 21 de junho, Elias Rubinstein, analista de projetos do Fonplata e responsável pelas operações junto ao município, virá acompanhar a execução das obras da primeira operação e, também, alinhar trâmites da etapa II.

Impulso ao desenvolvimento

Entre as obras beneficiadas com os recursos, está a conexão da área oeste de Criciúma, por meio da etapa II do Binário na Santos Dumont, a ligação da Via Rápida até a Avenida Centenário, a revitalização de 11 quilômetros de vias na área central, assim como a implantação de 2,5 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas, além de melhorias em outros bairros do município.

O recurso também será destinado à ampliação do canal auxiliar do Rio Criciúma em um quilômetro, para micro e macrodrenagem da obra e para a implantação de um parque ecológico no Morro Cechinel.

Confira todas as obras que serão executadas através dos recursos do Fonplata II:  

• Complementar a conexão leste - oeste da cidade por meio do binário Santos Dumont (aproximadamente 3,0 km), da Via Rápida até Avenida Centenário e obras complementares nas vias adjacentes (com Obra de Arte Especial);
• Revitalizar aproximadamente 11,0 km de vias na região central da cidade e implantar cerca de 2,5 km de ciclovias/ciclofaixas;
• Central semafórica;
• Eixo Bairro Pinheirinho - Bairro São Francisco Revitalização e implantação de corredor de transporte coletivo nas Ruas Giácomo Biléssimo e Imigrante Meller e pavimentação Rua Irmão Valmir Orsi, em aproximadamente 1.500m;
• Eixo Rio Maina - 1ª Linha (Rua Noé Pirola/Rua Hermógenes Mauricio/Rua Domênico Sônego/Rua Arthur Bernardes/FTC/Rodovia Luiz Rosso), em aproximadamente 7.200m;
• Eixo Metropol - Rio Maina (prolongamento da Rua Alexandre Bonfante/Rua José Gerônimo Mateus/FTC/Avenida Luiz Lazarim, em aproximadamente 2.880m;
• Implantação e pavimentação prolongamento da Rua Ezio Lima, em aproximadamente 540m;
• Continuidade da canalização e desassoreamento do Rio Criciúma e do prolongamento do canal auxiliar subterrâneo em aproximadamente 1,0 km;
• Implantação Macrodrenagem Bacia do Rio Criciúma Canal Auxiliar da Rodoviária, em aproximadamente 520m;
• Implantação de parque ecológico no Morro Cechinel, incluindo infraestrutura e equipamentos.