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No dia 26 de março, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, será julgado pelo processo de impeachment que apura a compra dos 200 respiradores pelo valor de R$ 30 milhões. Ainda não se sabe exatamente o parecer dos desembargadores e parlamentares que formam o tribunal misto mas, de acordo com o deputado Ivan Naatz, relator da CPI dos Respiradores, Moisés tem responsabilidade em todo o processo de compra.
Tanto a Polícia Federal (PF) quanto o Ministério Público (MP) alegam que não há indícios de crime cometido pelo governador Moisés no processo de aquisição dos respiradores. Esse compartilhamento também é compartilhado pelos próprios membros da CP. No entanto, segundo Naatz, a questão não é o crime, mas sim a responsabilidade.
“Não se tem prova de que o governador cometeu crime, mas ele é responsável e responsabilidade não tem nada a ver com crime. Sou advogado há 30 anos, o governador cometeu ilegalidades, não cuidou, não protegeu, não fiscalizou, não orientou”, disse o deputado. “Não encontramos crime, encontramos culpa, responsabilidade”, completou.
O deputado faz uma analogia para explicar essa tal responsabilidade. Segundo ele, se um dono de restaurante confia o dinheiro de sua colheita ao seu funcionário, para que ele deposite em um banco, e o trabalhador acaba perdendo, ninguém cometeu crime, mas o proprietário do estabelecimento é responsável pelo valor perdido.
“Ele não cuidou, não foi diligente. Não cuidou do que tinha que fazer, então ele é responsável pela perda de dinheiro. Ninguém encontrou o crime do governador, se tivesse encontrado ele não era mais governador. Esperamos que o ritual, através de seus desembargadores, faça isso, tenha essa decência que a Alesc não está tendo”, pontuou.
Responsáveis identificados e possíveis votos no julgamento
O relatório final da CPI identificou 17 pessoas responsáveis pela compra fraudulenta dos respiradores, os quais acabaram não chegando ao Estado. Além do próprio governador, o ex-secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, e o ex-secretário da Casa Civil, Douglas Borba, também foram apontados como responsáveis pela fraude, assim como a superintendente Márcia Pauli.
“Não sei como ela está presa. Na CPI cheguei a cogitar ao MP a prisão preventiva dela, uma senhora que tem um salário relativamente baixo, R$ 6 mil, contratando dois ex-desembargadores para fazer sua defesa, não sei de onde sai dinheiro para pagar um dos escritórios mais caros do Brasil. Não tenho dúvida nenhuma de dizer que ela é a grande pivô dos acessos”, declarou o deputado.
Naatz destaca ainda que espera que quatro dos cinco deputados presentes no Tribunal Misto acabem votando pelo arquivamento do processo, justamente pela proximidade com o governo de Moisés. A dúvida fica a cargo da posição dos desembargadores.
“São seis desembargadores que irão julgar o processo. Sempre acredito na Justiça, acredito que os desembargadores são sujeitos de compreensão”, comentou.
