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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou neste domingo, 1º, que irá instaurar um procedimento investigatório criminal (PIC) para apurar a conduta do deputado estadual Jessé Lopes, por incentivar seus seguidores a descumprirem as medidas de segurança contra a Covid-19. O deputado, no entanto, afirma não estar preocupado com o possível prosseguimento do processo.
“O Ministério Público faz ações de acordo com denúncias que chegam a eles, é esta a sua função. Mas eu estou tranquilo, acredito que não irá dar em nada, em nada” reforçou o deputado.
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A Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC irá abrir o procedimento nesta terça-feira, 3. A investigação tem como base um tweet publicado pelo deputado em sua rede social, onde o mesmo diz: Neste feriado, SAIA de CASA !! Vá viajar, vá no parque ou na praia !! E se puder NÃO USE MÁSCARA!
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O processo será encarado como possível incitação ao crime, já que incentivar a população a desrespeitar as medidas de combate à pandemia de Covid-19, ou qualquer outra doença contagiosa, previstas em decretos estaduais e municipais é um crime previsto no código penal.
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“Sou parlamentar e represento uma parcela do povo catarinense. Represento justamente uma parcela que não aguenta mais ter que usar máscara e ficar em casa obrigatoriamente.Eu tenho imunidade parlamentar para defender esta cláusula, que é de interesse público”, ressaltou o deputado.
Relação com governadora e expectativa para liberações
Antes mesmo de Daniela Reinehr ter se tornado a governadora interina de Santa Catarina, Jessé Lopes já havia afirmado que torcia para que ela acabasse ficando de fora do afastamento previsto no julgamento do tribunal misto especial. Desde então, Jessé destaca que espera que Daniela determina liberação em relação a pandemia de Covid-19 para o estado - o que ainda não aconteceu.
“Essa era a minha expectativa, e eu contava com isso. Infelizmente ela ainda não mexeu uma vírgula nos decretos, e não conversei com ela e não irei procurá-la. Ela não precisa me procurar para pedir apoio, basta fazer a coisa certa. Sabemos que os anseios do eleitorado dela é de melhorias e diminuir as restrições, agora cabe a ela ter coragem”, afirmou.
