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A Assembleia Legislativa começou a ouvir os primeiras pessoas na CPI dos Respiradores que investiga a compra dos equipamentos para uso hospitalar com pagamento adiantado de R$ 33 milhões. A Operação Oxigênio realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina traz indícios que até R$ 16 milhões poderiam ser desviados na operação.
A primeira oitiva da CPI foi com o secretário da Defesa Civil, João Batista Cordeiro Junior. O depoimento também abordou o caso do hospital de campanha de Itajaí, que custaria R$ 77 milhões aos cofres do estado e teve contrato cancelado. De acordo com o secretário, o chamamento público foi feito rapidamente 'devido à urgência'. "Informações que vinham do núcelo de inteligência da Defesa Civil, com projeções futuras, levando em consideração situações semelhantes no mundo, se viu que naquele momento se colocasse aqueles leitos dentro dos hospitias exigentes, que não seria possível. A ideia era fazer registro de preço de 10 hospitais de campanha. A Secretaria da Saúde solicitou que o primeiro já fosse contratado, porque naquela região a quantidade de leitos era menor do que seria possível de colocar nos hospitais", detalhou Cordeiro Junior.
Anulação do contrato
O mandatário da Defesa Civil foi questionado se conhecia Leandro Adriano de Barros. Segundo o MPSC, Barros faz parte do imbróglio que também envolve o ex-secretário da Casa Civil, Douglas Borba. "Conheci-o naquele momento, ele era representante de um dos fornecedores. A empresa dele, (a Mahatma Gandhi, vencedora do processo) teve menor preço no chamamento. Depois que fizemos o objeto do contrato fizemos reuniões com órgãos, como a Controladoria Geral do Estado, que fez 22 apontamentos. Cumprimos e um deles era de que tivesse de acordo com o governador", declarou.
Cordeiro lembrou que apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), não pediam para anular o contrato. "Mas de que poderíamos ter depois de contratado, problemas com relação ao pagamento. Fizemos por valor global e eles sugeriram unitário, foi o que mais pesou. Poderíamos fazer termo aditivo, mas naquele momento as projeções começaram a ficar melhores. A saúde tinha lançado processo para aquisição de leitos de UTI dentro de hospitais privados e teríamos mais tempo para fazer o processo, até porque tiveram dois mandados de segurança e fui chamado pela Assembleia, comecei a ficar em dúvidas nesse processo. A ideia era construir um novo por meio de licitação, porque teríamos tempo. Não havia decisão da justiça, nem houve, de anular o processo. Houve mandados de segurança, eram dois fornecedores brigando por preço. Naquele momento, com as informações, tínhamos certeza de que havia necessidade. Tínhamnos três cenmários: otimista, neutro e pessimista. Naquele momento, a tendência de projeções era de que estaria entre o cenário neutro e pessimista. Com as medidas adotadas de isolamento, conseguiu-se que a curva do estado ficasse no cenário otimista. Conseguimos ter mais tempo para tomar as medidas", enfatizou.
"Itajaí foi escolha de Helton Zeferino", aponta Cordeiro
Ele revelou ainda que o mais difícil nesse processo era colocar leitos de UTI dentro dos hospitais. "Têm locais que precisariam de obras, a aquisição de ventiladores estava com dificuldades. Teríamos que ter duas frentes para acelerar os processos. Fazia-se força nas duas vertentes. Naquele momento se compararam coisas difernetes. O hospital de Goiás não tinha os equipamentos, insumos e pessoal para trabalhar por seis meses. Se a gente for avaliar custos, imagino que se tivéssemos prosseguido com aqueles processos, nosso hospital seria o mais barato do Brasil em vaga de UTI. Itajaí foi definição do secretário Helton Zeferino. Não vi nenhum fato ilícito ou irregular. Tomamos os procedimentos para que não houvesse", destacou.
