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O Brasil registrou a primeira morte de preso por coronavírus. Foi no Instituto Penal Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, e envolveu um apenado de 73 anos. A morte ocorreu na quarta-feira, 15, mas só foi anunciada nesta sexta.
Em Criciúma a doença está sob controle nas unidades. "Não temos casos. Fui a primeira juíza do Estado a me aligeirar, e tomar medidas. Cortamos visitas, trabalho externo e saídas temporárias", lembra a juíza Débora Zanini, titular da Vara de Execuções Penais. Entre Presídio Regional Santa Augusta, Penitenciária Sul e Penitenciária Feminina, são cerca de dois mil apenados, e nenhum caso.
"No dia 13 de março, quando surgiu o primeiro caso nas redondezas, cortamos tudo. Editamos portarias, isso foi providencial. Ninguém entra, ninguém sai", explica.
Agentes penitenciários, ao chegar para trabalhar em uma das três unidades, faz a leitura corporal de temperatura e toma todas as medidas de prevenção. "Os advogados também, passam pelo protocolo de higiene. E as famílias dos presos não estão visitando", confirma a juíza. As medidas vão se estender por mais tempo. "Prorrogamos o efeito da portaria até o dia 30 de abril, e devemos estender um pouco mais, vamos avaliar", antecipa.
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Os presos gripados são isolados
Mas já houve casos de gripe entre os presos de Criciúma desde o início da pandemia. "Se eventualmente isso acontece, nós tiramos o preso do convívio dos demais e colocamos em um isolamento por 14 dias. Fizemos isso inicialmente com 27 presos, todos se recuperaram, agora temos 17 presos nesse isolamento, e todos estão bem", acentua. Para isso, as unidades contam com espaços especiais. "É uma ala diferente, com cela de isolamento, colocamos os gripados ali, está dando certo", reforça.
Claro que a suspensão das visitas dos familiares aos apenados gera repercussão. "As famílias reclamam, mas 500 pessoas em um pátio de presídio, seria inviável", destaca.
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Novas prisões. E ninguém solto
Há um procedimento padrão, também, para novos presos. "Alguém comete um crime e vai preso, tem que entrar, eles entram. Quando chegam, ficam 14 dias no isolamento e depois vão para o convívio com os demais", informa a juíza. "Não deixamos de prender ninguém e não soltamos ninguém. Cometeu crime, foi preso em flagrante, vai preso igual", observa.
Quando do início da pandemia, houve um grande número de recursos de apenados pedindo prisão domiciliar. Nenhuma foi concedida em Criciúma. "Foram mais de mil pedidos em poucos dias. Trabalhamos duas semanas só em cima disso. Agora estamos na fase de recursos, mas negamos todos os pedidos. É que o CNJ havia recomendado que juízes soltassem presos, houve juízes que soltaram, mas aqui não soltamos ninguém", completa.
Lotação que preocupa
A superlotação é outro fator que faz aumentar a preocupação das autoridades. "Nossa situação mais caótica é no Santa Augusta, com 700 vagas e mil presos. Na Penitenciária Sul são 700 vagas e perto de 900 presos. A situação está mais tranquila na Penitenciária Feminina, com 300 vagas e 300 apenadas", contabiliza.
Um caso confirmado em Imbituba
A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) informa que foi confirmado o primeiro caso de Covid-19 em um interno do sistema prisional. O preso ingressou na unidade de Imbituba no último dia 10 de abril e foi mantido em isolamento até a confirmação do diagnóstico.
Todos os procedimentos realizados no ingresso, como isolamento e realização dos exames em até 48 horas, foram realizados de acordo com a Nota Técnica n° 19/2020- DIVS/DIVE/SES e SAP. O preso segue internado no hospital recebendo acompanhamento médico.
Este é o segundo caso de Covid-19 no âmbito da SAP. O primeiro caso foi o de um dentista que atua no Complexo Penitenciário de Florianópolis. Ele já se recuperou e retornou às atividades.
Atualmente no sistema prisional e socioeducativo existem 10 servidores afastados com suspeita e cinco presos com suspeita, devidamente isolados.
