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Eleições 2020

O caso do DEM: sem risco de perder a cadeira

Renúncia de candidata fora do prazo não afeta a cota de gênero do partido, alega advogada. Democratas elegeu o vereador Manoel Rozeng

Por Denis Luciano Criciúma, SC, 18/11/2020 - 17:42 Atualizado em 18/11/2020 - 17:58
Manoel Rozeng, vereador eleito pelo Democratas / Foto: Luana Mazzuchello / 4oito
Manoel Rozeng, vereador eleito pelo Democratas / Foto: Luana Mazzuchello / 4oito

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A renúncia da candidata Teresinha Nunes poderia atingir, em cheio, a eleição do vereador Manoel Rozeng (DEM) em Criciúma. Acontece que, sem Teresinha na nominata, o Democratas ficaria com uma mulher a menos na composição. Logo, não cumpriria a cota mínima de mulheres, e isso poderia invalidar a chapa inteira. A especulação, que ganhou alguma força nas últimas horas e poderia beneficiar o vereador Ademir Honorato (MDB), não se confirma. Ocorre que, se o DEM perdesse a cadeira, no recálculo da sobra o MDB teria direito a mais uma vaga na Câmara, o que permitiria a reeleiçao de Honorato, que ficou como primeiro suplente emedebista.

"Eu entendo que não existe esse risco de o DEM perder a cadeira", afirma a advogada Gabriela Schelp, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Criciúma. "Os partidos teriam até 20 dias antes da eleição para inscrever candidatos para vagas remanescentes ou para substituir candidatos. Depois desse prazo, é só renúncia e não consegue acrescentar ninguém. Essa renúncia da Teresinha do DEM foi no dia 3 de novembro. O que se entende é que a renuncia depois do prazo de inclusão ou substituição não poderia afetar a cota de gênero, pois o partido não tem mais como substituir ou incluir, o que o partido poderia fazer era obrigar outros três a renunciar, o que seria inconstitucional", explica.

Gabriela pondera que, para afetar efetivamente a eleição de Manoel Rozeng, a renúncia da candidata deveria ter ocorrido alguns dias antes. "Se essa renúncia tivesse sido até o dia 25 de outubro, aí sim eles teriam que incluir outra mulher para não ficar fora dos 30%. Não vejo possibilidade de reversão disso. Caso conseguissem, quem entraria seria o Ademir Honorato, pois foram sete cadeiras de sobra, iria afetar a vaga do Democratas, subiriam os outros e entraria o MDB na última cadeira. Mas não vejo a menor possibilidade disso acontecer", finaliza a advogada.

Manoel Rozeng foi eleito com 708 votos. Confira abaixo a votação dos candidatos do DEM:

Manoel Rozeng - 708 votos

Aldo Batista - 633

Rosane Machado de Andrade - 464

Diego Goulart - 417

Frank Passos - 379

Fernando Shock - 353

Pastor Lauro da Silveira - 277

Maycon Jatobá - 258

Eduardo Frigo - 228

Richela Chely Basílio - 188

Vanderlei Motta - 185

Oscar Urruzola Neto - 146

Rubão - 121

Gilberto da Silva Índio - 107

Rogger Corretor - 87

Celinha do Povo - 71

Jacaré - 37

Ana Maria Alves Borges - 28

Wladis Lúcio - 6

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