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Deputados emitiram uma nota na noite desta quinta-feira, 30, para destacar a saída do cargo do secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, no auge da crise da compra de 200 respiradores por R$ 33 milhões pelo Governo do Estado. Os parlamentares avaliam que "a medida é uma resposta às ações que começaram com o trabalho desta Comissão Especial", citando que o grupo foi montado na Assembleia Legislativa (Alesc) para monitorar os investimentos e atitudes no combate à pandemia de Covid-19 em Santa Catarina.
"Foi o detalhamento feito pela comissão que permitiu perceber os graves erros do processo, entre eles o pagamento antecipado do produto", enfatiza a nota, que segue citando "a autorização do empenho e de liquidação do valor de R$ 33 milhões de foma irregular, burlando as normas que regem o bom andamento das compras feitas por órgãos públicos".
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Na nota é lembrado, ainda, que a Comissão Especial aprovou, por unanimidade, requerimento solicitando ao governador Carlos Moisés que afastasse, imediatamente, o secretário Helton Zeferino das funções, "a fim de permitir a plena investigação dos fatos ocorridos". Os parlamentares reforçam, também, que tal iniciativa da comissão teve total e pleno respaldo do plenário da Alesc "e agora é atendido através do aceite do governador do pedido de exoneração do secretário".
A Comissao Especial promete continuar suas atividades "de fiscalização das ações governamentais no combate à pandemia, cumprindo com sua função republicana de zelar pelo dinheiro que é de todos os catarinenses", finaliza a nota, assinada pelo presidente, deputado Marcos Vieira (PSDB).
E o governador, como fica?
Sobre o pedido de afastamento de Zeferino aprovado na Alesc, o governador Carlos Moisés não se pronunciou na terça-feira, 28, dia que a denúncia veio à tona. Ele acabou sendo questionado na entrevista coletiva de quarta-feira, 29. "Os deputados exerceram seu direito, a Alesc pode fazer isso, mas é apenas um requerimento. Respeitamos mas a decisão cabe ao governador", disse Moisés, deixando clara a sua atenção, 24 horas antes da exoneração, de manter Helton Zeferino no cargo, tanto que no pronunciamento do fim da tarde desta quinta ambos apareceram juntos.
Durante essa última aparição, Moisés e Zeferino não responderam perguntas. Falaram por cerca de 25 minutos sobre os números da pandemia em Santa Catarina, reforçaram recomendações e não tocaram na polêmica da compra dos respiradores.
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A respeito da compra dos respiradores, objeto central de toda a polêmica, Moisés ainda vê possibilidades de receber os equipamentos junto à Veigamed, que já teve empenhados em seu favor os R$ 33 milhões para fornecer os 200 aparelhos. Mas o governador já considerou publicamente, também, a hipótese bastante palpável de os itens não chegarem a Santa Catarina. "Estamos com duas sindicâncias abertas, averiguando", reforçou, ainda na quarta-feira.
Moisés deverá anunciar um novo secretário nos próximos dias. O governador tem nova entrevista coletiva programada para as 18h30min desta sexta-feira, 1.
