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Lido nessa terça-feira, 18, em uma sessão que começou às 17h e terminou depois das 23h, o relatório final da CPI dos Respiradores pede, entre outras coisas, a abertura de novo processo de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL).
O relatório possui, assinado pelo relator, deputado Ivan Naatz (PL), tem 118 páginas com as conclusões após os 32 depoimentos, além de documentos, informações da Operação Oxigênio e conversas de Whatsapp. Além do pedido de abertura do processo de impeachment, o relatório pede aponta crimes de outras 13 pessoas e pede que elas sejam investigadas criminalmente. Ao final da sessão, o relatório foi aprovado por unanimidade.
A comissão foi constituída com a finalidade de apurar fato determinado consistente na investigação de atos ilícitos relacionados à Dispensa de Licitação nº 754/2020, pela Secretaria de Estado da Saúde, resultando na contratação da Veigamed Material Médico e Hospitalar, tendo por objeto a aquisição de 200 respiradores pulmonares, ao custo total de R$ 33 milhões.
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No relatório da CPI, mais um pedido de impeachment de Carlos Moisés
O documento será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas (TCE/SC) e o Tribunal de Justiça de SC (TJSC), entre outros. A CPI ainda vai enviar o relatório ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras por suposta participação do governador. Outro encaminhamento é o pedido ao presidente da Alesc, Julio Garcia (PSD), a abertura de mais um processo de impeachment – já há um tramitando na Casa. De acordo com Naatz, há crime de responsabilidade por parte do governador.
A CPI apreciou 49 requerimentos, sendo 24 de oitiva de testemunhas, incluindo a do governador do Estado e 25 requerimentos de solicitação de documentos e/ou informações.
Os requerimentos de informações dirigidos e também a órgãos não governamentais foram atendidos, sendo que quase todos os documentos foram digitalizados pela Coordenadoria da CPI e disponibilizados para o conjunto das assessorias dos membros que a compõem.
Foram realizadas 21 reuniões, sendo uma de instalação e 13 para oitivas de testemunhas, além de sete para discussão e deliberação de outros assuntos.
Abaixo, você confere o relatório final da CPI dos Respiradores na íntegra:
