Os relatos de quem participou da Assembleia Constituinte

Dia 5 de outubro de 1988. O Brasil entrava em um novo momento. Naquele dia, há 32 anos e depois de muitos debates, era aprovada a nova Constituição Federal.

A Assembleia Nacional Constituinte tinha na presidência o histórico Ulysses Guimarães e a participação de deputados federais do Sul do estado, como Cláudio Ávila da Silva, que lembra da época. “Realmente no período pré-constituinte haviam algumas discussões de caráter geral, principalmente do modelo. Fui defensor de uma constituição mais concisa, mas acabou ficando muito detalhada com assuntos que mão deveria tratar. Temos que reconhecer que a constituição teve ingerência em várias partes e atingiu a iniciativa privada, ficou um pouco engessada”, salientou em entrevista ao Programa Adelor Lessa.

Hoje na iniciativa privada, ele falou que a constituição reflete na iniciativa privada. “No governo por causa do percentual de verbas em determinadas áreas. No que toda a inciativa privada houve também muitos direitos que foram oferecidos e que hoje de alguma forma já foram corrigidos, mas que tiram a competitividade da economia brasileira. Não é só no âmbito interno ela passa também pelo âmbito externo. O custo do Brasil que começa a tirar a competitividade”, pontuou.

A Assembleia Nacional Constituinte foi formada no dia 1º de fevereiro de 1987 com membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Ela contou com 559 constituintes e convocada em meio ao processo de transição democrática do país, sendo parte de um compromisso assumido pelas forças políticas que chegaram ao poder em 1985. Em 5 de outubro de 1988, após intensos debates, conflitos, impasses e negociações, foi promulgada, em sessão solene, a sétima Constituição do Brasil. 

Outro ex-deputado federal do Sul do estado, Ruberval Piloto, recordou daquela época. “Tínhamos 2% de repasse aos municípios e passamos para 3% e os municípios ganharam bilhões neste tempo. Os estados e municípios hoje têm mais recursos para fazer os seus investimentos. O fortalecimento do Ministério Público foi importante também. Se retomasse a reforma constitucional eu tiraria os penduricalhos de impostos para o país crescer. O país tem tudo para crescer. Temos um problema sério da corrupção. É o maior problema deste país. O país precisa ter uma conscientização maior”, enfatizou.

Além de Cláudio Ávila da Silva e Ruberval Piloto, o Sul de Santa Catarina ainda Eduardo Pinho Moreira e Walmor De Luca na Câmara dos Deputados. “Eu e os meus colegas Cláudio e Piloto éramos novos chegando em Brasília, já com o experiente Walmor de Luca. Era uma retomada do Brasil, saindo de uma ditadura com muita liberdade impedida. A angústia de que poderíamos fazer uma Constituição Federal. O Luiz Henrique da Silveira foi o meu orientador, fazíamos uma mea culpa quando falávamos que fizemos uma constituição com muitos direitos e poucos deveres. A máquina pública ficou muito grande, onerando demais nos pagamentos de impostos, deveríamos ter diminuido e tornado mais enxuta a máquina pública. Hoje qualquer cosia que o Governo Federal tem que fazer precisa aprovação do congresso e torna tudo lento”, citou.