Para deputado, dificilmente processos de impeachment serão unidos

Nessa terça-feira, 22, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), formou a comissão que avaliará o segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a vice Daniela Reinehr (sem partido). 

Entre os integrantes, está o deputado Kennedy Nunes (PSD), que falou do assunto ao Programa Adelor Lessa, da Rádio Som Maior, nesta quarta-feira, 23. “O primeiro pedido de impeachment é relacionado ao aumento dos procuradores sem base legal e já está aprovado pelos deputados para dar prosseguimento. Agora nós temos a outra comissão que é efetivamente a comissão que vai analisar, entre outros erros do governo, o roubo dos R$ 33 milhões dos 200 respiradores que até agora não temos nem o dinheiro, nem os respiradores”, comentou.

Além de Kennedy, fazem parte da comissão Ana Campagnolo (PSL), Marcius Machado (PL), Fabiano da Luz (PT), Paulinha (PDT), Nazareno Martins (PSB) Sergio Mota (Republicanos), Ada de Luca (MDB) e Valdir Cobalchini (MDB). “Neste processo de impeachment que começa a ser analisado agora, os denunciantes fazem uma série de denúncias. Não fica somente na questão dos respiradores. Eles falam de outros deslizes do governo como o hospital de campanha, a compra de EPIs, como também o próprio aumento do salário dos procuradores”, salientou.

O pedido

O segundo pedido de impeachment foi apresentado em 10 de agosto por 16 pessoas. Conforme a denúncia, Moisés teria cometido crime de responsabilidade no episódio da compra dos 200 respiradores artificiais que foram pagos, mas não foram entregues; ao prestar informações falsas à CPI dos Respiradores; no processo de contratação do hospital de campanha de Itajaí; e ao não adotar procedimentos administrativos contra os ex-secretários Helton Zeferino e Douglas Borba. Já Daniela teria cometido crime ao se omitir no caso da compra dos respiradores. 

Possibilidade de unir os dois processos

Para Kennedy, alguns fatores não permitem que os dois processos sejam unidos e tramitem juntos. “Não entendo se há como fazer uma junção por conta dos prazos e do rito. Tem que tomar muito cuidado e eu vejo uma dificuldade de juntar por conta dos prazos. Pode ser que seja nos 180 dias, mas eu acho difícil porque as defesas vão alegar a questão dos prazos. Por exemplo, a vice-governadora, está muito forte a participação dela no caso dos procuradores. Teve a participação porque ela era governadora em exercício durante o aumento concedido.

Nos outros, a denúncia fala em omissão. Isso vai ter que ser visto na comissão. Ver a condição de juntar a outra parte, já que são outros fatos. Que tem a participação efetiva do governador e a omissão da vice. O segundo faz um compilado de maus feitos, alguns com dolo, outros sem, mas de um processo todo. E ele tem um fato, nem é apimentado, é nitroglicerina, que é o fato dos R$ 33 milhões. E este é muito forte. Eu vejo que uma alimenta o outro, mas que são duas vertentes”, finalizou.

Confira a entrevista na íntegra: