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Devido ao problema de superlotação do Presídio Santa Augusta, foi elaborado um projeto estadual, que está em andamento, para a construção de uma unidade de regime semiaberto na Penitenciária Sul. A expectativa é de que venha sair do papel no próximo ano. Na última sexta-feira, 26, o Santa Augusta chegou à marca de 1.009 presos.
A juíza Débora Zanini se reuniu nesta semana com o diretor-geral do Deap para tratar do caso do Santa Augusta. Ficou definido que dez presos serão transferidos para a Penitenciária Sul. Como o número de reclusos atualmente é de 1.009, a ideia é deixar o número abaixo de mil. Já na Penitenciária Sul, o número de presos está em torno de 790, sendo que 800 seria o limite razoável. Ela afirma que este número está dentro da margem do que é tolerável.
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Durante a semana, a juíza visitou a Penitenciária Sul e a Penitenciária Feminina e, amanhã, vai até o Santa Augusta para checar se os presos já foram transferidos do Santa Augusta. “Não existe possibilidade de fazer outra ação imediata para resolver o problema de superlotação, pelo menos não a curto prazo. A solução seria fazer uma ampliação, pois não é possível liberar os presos que se encontram no regime semiaberto”, explica Débora.
Diante de tudo isso, uma das medidas que foi tomada recentemente foi em relação às visitas, que foram fracionadas. Agora, os familiares dos que se encontram em regime fechado podem fazer as visitas uma vez por semana, que são divididas de segunda a sexta. Já aqueles que são do regime semiaberto, recebem visitas nos fins de semana. Os horários das visitas também reduziram, de cerca de duas horas e meia a quatro horas. “Temos que trabalhar com o administrável, sem violação dos direitos humanos, com o mínimo de dignidade, trabalhamos para manter o básico”, ressalta a juíza.
