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O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado, 23, abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus. A cidade registrou falta de oxigênio medicinal em hospitais na semana passada.
A demanda por oxigênio hospitalar em estabelecimentos públicos de saúde do Amazonas chegou a superar a média diária de consumo em mais de 11 vezes, o que agravou a situação nos hospitais, principalmente naqueles onde são atendidos pacientes com a covid-19. Centenas de pacientes tiveram que ser transferidos para outros estados.
O pedido de inquérito foi feito após representações formuladas por partidos políticos, que relataram omissão do ministro e de seus auxiliares. A solicitação ao STF cita o documento Relatório parcial de ações – 6 a 16 de janeiro de 2021, datado do dia 17 deste mês, no qual o ministro informa que sua pasta teve conhecimento da iminente falta de oxigênio no dia 8, por meio da empresa White Martins, fornecedora do produto. O Ministério da Saúde iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, segundo as informações prestadas.
“Sustenta existirem indícios de que a pasta comandada pelo representado teria sido alertada com antecedência por uma fornecedora de oxigênio hospitalar de que faltariam, no mês de janeiro de 2021, cilindros com o gás comprimido nos nosocômios da capital do Estado do Amazonas”, argumentou Augusto Aras.
Segundo a petição, em relação às prioridades do ministério em meio à crise, a pasta informou ter distribuído 120 mil unidades de hidroxicloroquina como medicamento para tratamento da covid-19 no dia 14 de janeiro, às vésperas do colapso por falta de oxigênio.
Aras solicita ao Supremo a oitiva do ministro e o envio dos autos para a Polícia Federal, para a adoção das medidas investigativas cabíveis.
Procurado pela imprensa, o Ministério da Saúde informou que aguarda a notificação oficial para posterior manifestação.
