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A Polícia Civil de Santa Catarina participa, nesta sexta-feira, 1, da Operação 404, que tem como objetivo combater os crimes contra a propriedade intelectual em todo o país. A ação deflagrada nesta sexta cumpre mandado de busca e apreensão em um alvo no Estado
Desde as primeiras horas da manhã, as equipes cumprem 30 mandados de busca e apreensão em doze estados brasileiros, com bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. As ações da Polícia são pautas com base em informações coletadas em ambientes virtuais, com indícios de irregularidade nos alvos.
Essa ação nacional de combate a crimes contra propriedade intelectual conta com a colaboração da ANCINE, Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), das associações proteção à propriedade intelectual no Brasil, Embaixada dos Estados Unidos no Brasil (Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília - US Immigration and Customs Enforcement - ICE) e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América.
Durante as buscas foi possível comprovar que um menor mantinha o site ativo. Foram apreendidos diversos equipamentos eletrônicos. No Brasil, a pena para quem pratica esse crime é de reclusão de 2 a 4 anos, e multa (art. 184, §3º, do Código Penal Brasileiro).
A operação denominada “404” faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível.
