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O prefeito Anibal Brambila, acompanhado da vereadora Edilane Rocha Nicoleite e dos vereadores Matias José Matias e Valmir Manoel Martins, cumpriu nesta quarta-feira, 2, na sede da CASAN em Florianópolis. A comitiva foi recebida pela presidente Roberta Maas dos Anjos e pelo diretor de operações e expansão da Casan, Joel Horstmann.
Na oportunidade, a direção da CASAN anunciou que nos próximos dias o reservatório do Espigão Grande, com capacidade para 200 mil litros de água, será instalado. "A direção da CASAN nos informou que o reservatório já foi licitado e que nos próximos dias a empresa iniciará a montagem. Com essa nova caixa d'água, vamos conseguir suprir a demanda das comunidades do outro lado da BR-101", explicou o prefeito.
Para atender a demanda do município será necessária a instalação de mais um reservatório. Recentemente, os vereadores Rodrigo Xavier da Silva e Valmir Carradore, com o consentimento do prefeito Brambila e da secretária de Administração e Finanças, Rejane Pereira, foram em busca de um terreno que atendesse às necessidades da CASAN. "Encontramos um terreno na área central, nas proximidades da Igreja Matriz, entramos em contato com a CASAN, repassamos todas as informações da área de terra, que tem cerca de meio hectare. Eles ficaram de analisar, e na reunião desta quarta, com o prefeito, a direção da CASAN afirmou que têm interesse em instalar o reservatório de 100 mil litros e também um escritório no local", detalhou Rodrigo.
Atualmente, o escritório da CASAN está localizado na Praça da Vila Beatriz, em um espaço cedido pela prefeitura. "Tem uma grande pressão popular para melhorar e ampliar a estrutura local, o que será possível com a retirada do escritório e consequentemente haverá mais espaço para lazer e práticas esportivas", detalhou Brambila.
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Renovação do contrato
Outro assunto debatido no encontro foi a assinatura do contrato com a CASAN que não foi renovado e desde 2013 o problema se estende. Em 2020 foi instituído o chamado “Novo Marco Regulatório do Saneamento” (Lei Federal 14.026, de 15 de julho de 2020) que altera as regras para a prestação de serviços no setor. O Novo Marco torna obrigatório que os estados e municípios promovam a abertura de um processo licitatório para qualquer contratação de serviço de saneamento, abrindo caminho para a ampliação da participação da iniciativa privada no mercado
Com estas mudanças, acabou impedida a renovação deste contrato com a CASAN até o momento. Atualmente, em Maracajá, a CASAN fornece água e cobra taxas e o município não tem retorno. O contrato garante que o município seja beneficiado, seja através de melhorias de infraestrutura ou de saneamento.
A direção da CASAN está estudando juridicamente uma forma de fazer estes contratos. Existe uma cobrança do Ministério Público porque muitos municípios não têm nada de tratamento de esgoto e precisam desse contrato para que haja investimento da Companhia. Sem contrato, não há garantia de que a empresa continuará realizando seus serviços. "A direção relatou que tem um meio jurídico de formalizar essa parceria, e Maracajá tem prioridade. Estima-se que até final do ano seja resolvido. Com isso, a meta é dar início a rede de tratamento de esgoto", finalizou Brambila.
