Em pronunciamento na sessão da Câmara nesta segunda-feira, 18, o vereador Ademir Honorato levantou críticas a um investimento de mais de R$ 8 milhões da Prefeitura de Criciúma para contratação de serviços de funilaria e pintura. Na manhã desta terça-feira, em nota, a Diretoria de Logística do governo municipal esclareceu o ocorrido como uma “publicação equivocada de seu objetivo”, afirmando que o contrato na verdade seria de R$ 59.150,00 e que seria publicado nos próximos dias no Diário Oficial - o que acabou instigando o vereador.
De acordo com a nota publicada, o investimento de R$ 8 milhões consta como contrato de número 117, enquanto a “correção” da contratação, teria número 116. “Lá no decreto se fala em R$ 8 milhões, ou seja, agora vamos verificar tudo que é problema e vai ter correção no mesmo dia?”, questionou Ademir.
“O que eu tratei foi um contrato de R$ 8 milhões que estava no Diário Oficial de ontem. Se ele era de R$ 8 milhões e não é mais, é só de R$ 59 mil, vamos verificar, mas é estranho esse negócio, é um erro. Que erro é esse de R$ 8 milhões, não dá né?”, indagou o vereador.
O prazo de vigência para o contrato de R$ 8 milhões publicado no Diário Oficial, e corrigido por meio de nota pela Diretoria de Logística, é de 60 meses. O investimento é referente a obras rodoviárias em ruas dos bairros Jardim Maristela e Ana Maria. Confira a nota divulgada pelo governo municipal:
Nota de Esclarecimento
O Governo de Criciúma, por meio do Diretoria de Logística, esclarece que o Extrato de Contrato nº 117/PMC/2020, publicado no Diário Oficial Nº 2476, de 18 de maio de 2010, teve a publicação equivocada de seu objetivo. O referido contrato tem como objetivo a execução de serviços necessários à realização das obras de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação com revestimento em concreto asfáltico usinado à quente – CAUQ e sinalização horizontal e vertical em 25 ruas, localizadas nos Bairros Jardim Maristela e Ana Maria. O valor Global para execução das obras é de R$ 8.052.106,89.
O Contrato n° 116/PMC/2020, que visa a aquisição de materiais de funilaria e pintura para uso e manutenção de equipamentos rodoviários que compõem a frota do município será publicado nos próximos dias e o Valor Global é de R$ 59.190,00.
O Governo de Criciúma pede desculpas pelo equívoco e reitera seu compromisso de transparência com os recursos públicos e salienta que todos os contratos podem ser acompanhados por meio do site oficial do município criciuma.sc.gov.br.
Governo Municipal de Criciúma