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Prisão não impede legalmente Douglas Borba de depor na CPI dos Respiradores

Chefe da força tarefa que investiga irregularidades na compra dos 200 respiradores pelo Estado reforça que ex-secretário estaria destruindo provas

Por Heitor Araujo Florianópolis - SC, 08/06/2020 - 07:59 Atualizado em 08/06/2020 - 09:51
Douglas Borba depôs à CPI na última terça-feira e foi preso no sábado / Arquivo
Douglas Borba depôs à CPI na última terça-feira e foi preso no sábado / Arquivo

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De acordo com o coordenador da força-tarefa que investiga a compra dos 200 respiradores mecânicos feita pelo Estado junto à empresa carioca Veigamed, promotor do Ministério Público de Santa Catarina, Maurício Medina, a prisão preventiva do ex-secretário da Casa Civil, Douglas Borba, não impede a acareação marcada na CPI dos Respiradores, marcadas para esta terça-feira, 9, na Alesc. Porém, caberá ao judiciário a liberação do ex-secretário, preso na na manhã de sábado. Medina falou ao Programa Adelor Lessa, na Rádio Som Maior, na manhã desta segunda-feira, 8.

A acareação de Douglas Borba envolve ainda o ex-secretário de Saúde, Helton Zeferino, e a ex-superintedente de Gestão Administrativa, Márcia Pauli. A sessão foi agendada para esclarecer incoerências apresentadas entre os três depoimentos à Alesc. 

"Essa questão deve ser tratada entre a CPI e o judiciário. A autorização do magistrado encarregado com o departamento de administração prisional foge da alçada da força-tarefa. Em princípio não parece haver impedimento, depende dos trâmites legais para ser autorizado", disse Medina.

O depoimento de Douglas na CPI dos Respiradores ocorreu na terça-feira da semana passada e foi marcado pelas negativas do ex-secretário. Ele foi acusado por Pauli de exercer pressão sobre a superintendência de Gestão Administrativa da Saúde, que executava as compras da pasta. O Controlador Geral do Estado, Luiz Felipe Martins, no dia 19 de maio, disse aos deputados que Douglas interferia em secretaria que não era da própria alçada.

A acareação havia sido marcada para a quinta-feira da semana passada, mas acabou adiada a pedido do relator da CPI, Ivan Naatz (PL), sob a alegação de que não estaria pronto para produzir material para interrogar os depoentes. Douglas teve contra si dois pedidos de prisão preventiva - um no início da força-tarefa, que foi negado pela justiça, e este cumprido na manhã de sábado. A suspeita é de que o investigado poderia estar destruindo provas. 

"As provas indicam a necessidade dessa segregação preventiva neste momento. Surgiram indícios de que alguns indiciados estariam ocultando ou mesmo destruindo elementos provas que seriam relevantes para elucidação dos fatos. Foi um dos sentidos mais decisivos para esse pedido de prisão preventiva acatado pela vara criminal", disse o chefe da força-tarefa.

A prisão preventiva não tem prazo para terminar. Assim, a força-tarefa precisará de mais celeridade para a conclusão das investigações.

"É um caso bastante complexo que envolve uma quantidade considerável de pessoas em diversos lugares. Não é um caso que permite uma solução rápida como gostaríamos. Seguimos com apreensão de materiais, computadores que precisam ser analisados. Temos um prazo legal de denúncia, a partir do momento em que temos investigados presos, mas ainda depende de peças diligentes que serão realizadas nos próximos dias", apontou Medina. 

Tags: respiradores

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